Contestação Idoso Açao De Alimentos

e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Da Jurisdição e Ação; A indeclinabilidade é uma característica a) da…

xxxxx, cidade xxx, estado xxxx, por seu advogado e bastante procurador, com escritório na rua xxxx, nº xxx, bairro xxxxx, cidade xxxx, estado xxxx, onde recebe as notificações e intimações, vem mui respeitosamente perante vossa excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS, que move em face de ARLINDO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG xxxxx, e do CPF xxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxx, Italquise, estado xxxx, pelos motivos de fato…

seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua tal, nº tal, Bairro tal, Cidade tal, Estado tal, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÂO DE ALIMENTOS em face de Arlindo, brasileiro, profissional da área de hotelaria , portador RG n.º tal e do CPF n.º tal, residente e domiciliado na Rua tal, n.º tal, Bairro tal, Cidade Italquise, Estado SC,pelos motivos de fato e de direito a…

Contestação à Ação de Alimentos Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Cachoeira do Sul Referência: Processo no. 1.06.0002354-6 HERMÍNIA JOANA DA SILVA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que lhe move seu neto CHRISTIAN LEONARDO PEDROSO DA SILVA, representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, instrumento de procuração em…

Capítulo I Lei de Alimentos Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A ação de alimentos é de rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior concessão do benefício de gratuidade. § 1º A distribuição será determinada posteriormente por ofício do juízo, inclusive para o fim de registro do feito. §…

representado pelo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, por intermédio de seus procuradores, ao final subscritos, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS pelo RITO ESPECIAL DA LEI DE ALIMENTOS o que faz com fundamento no artigos 1º e seguintes da Lei no. 5.478 /68, 282 e seguintes do Código de Processo Civil em face de ARLINDO, brasileiro, empresário, residente e domiciliado em Luziânia,…

bastante procurador (procurações em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ........., nº xxx, nesta cidade, deste Estado, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de LÚCIO ............., brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do RG n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, e do CPF n.º xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua .........., n.º xxxxxx, na cidade de .............., deste…

seguinte: CONTESTAÇÃO nos autos da ação de alimentos em epígrafe, em que figura como REQUERENTE, o menor, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, representado por sua mãe, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXS, pelas seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS I - DO RESUMO DA EXORDIAL Trata a peça madrugadora, elaborada e apresentada pela Defensoria Pública, de sobrepor os alimentos que são devidos do pai alimentante. Alega a mãe…

JACIARA FRANÇA 1- AÇÃO DE ALIMENTOS: a) Cabimento: Nas ações que versem sobre necessidade de alimentos à pessoa necessitada, com vínculo familiar; b) Lei 5.478/68 – lei de alimentos. No caso de idoso, cominar com Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03; c) Rito procedimental: Rito especial sempre citando a peça cabível; d) Foro competente: Do alimentando, nas ações que versem sobre direitos aos alimentos (art. 100, II); e) I- Pedidos específicos: Pedido de Liminar – alimentos…

técnico. Intervenção de terceiro de ação de alimentos (art.1698 CC) Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas poderão as demais ser chamadas para integrar a lide. -Existe na ação de alimentos entre parentes. Na opinião…