Contestação De Oferta De Alimentos

haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso…

dos problemas da sociedade, tais como o desemprego e a flutuação dos preços. 2. Evolução do Pensamento Econômico A evolução do pensamento econômico passou por diversas mudanças através dos tempos, sendo modificada a cada nova teoria e contestação de alguns estudiosos, como os filósofos gregos e romanos. Passou por ideias liberais e de individualismo e outras que queriam uma economia ligada à constituição de um Estado forte. O pensamento econômico passou por diversas fases, que…

tutelado, possui características próprias. Aplica-se para títulos judiciais e extrajudiciais. Sua especialidade existe principalmente em razão da previsão de alguns atos materiais específicos autorizados para facilitar a concretização do direito a alimentos. São elas: - o desconto em folha de pagamento; - o desconto de renda; - a prisão civil. Cabe ao credor optar pelos meios mais adequados à satisfação de seu direito. Art. 732. A execução de sentença, que condena ao…

fabricação de outros bens, mas não se desgastam totalmente no processo produtivo – máquinas, equipamentos e instalações; bens de consumo – destinam-se ao atendimento das necessidades humanas. Podem ser duráveis (geladeiras, fogões) e não duráveis (alimentos produtos de limpeza); bens intermediários – são transformados ou agregados à produção de outros bens e são consumidos totalmente no processo produtivo (insumos, matérias-primas e componentes); Definição de bens de capital, bens…

alfaiates, tintureiros, açougueiros, padeiros, cervejeiros, etc. Isso, para atender à demanda interna e, também, à demanda por mercadorias destinadas ao comércio feito à longa distância por mercadores. Houve a necessidade de controle de preços e oferta dos produtos para evitar abusos ou concorrência desleal entre os ofícios. Esses fatores, levaram à organização das várias profissões citadinas, criando ou fortalecendo grupos específicos que congregavam esses trabalhadores por ofício.…

Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Requerido : _______________, brasileiro, casado, bancário, portador do R.G nº

CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/oab2006_2/arquivos/OAB_2_02.pdf (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional Sílvio — brasileiro, separado judicialmente, advogado, residente e domiciliado em Fortaleza – CE — ajuizou ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipada, contra Júlia e Carla, menores impúberes, representadas por sua genitora, sustentando que, em sede de ação de separação judicial, foi homologado, em 12/2/2005, acordo de pensão alimentícia às…

sob pena de não conhecimento da argüição de falsidade do documento. D) o réu só poderá discutir a alegada falsidade mediante ação declaratória autônoma, quando não tenha suscitado o incidente de falsidade e ainda que tenha alegado o vício em contestação. 09 Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de…

respeito as noções de movimento da relação processual no tempo. Jurisdição é o poder que tem o Estado de aplicar a lei ao caso concreto. Ação é a forma processual adequada para defender, em juízo, um interesse. Defesa, também chamada de exceção ou de contestação, é a resposta do réu, fundamentada nos princípios da ampla defesa e do contraditório. Outros termos importantes dentro do direito processual civil são: a lide e a pretensão. Lide é o conflito de interesses, qualificado pela…

de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu § 7º Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam…