Contestação De Ação De Cobrança De Expurgos Inflacionários

Governamental às Finanças Públicas: É nesse ambiente que a Contabilidade estuda a atividade financeira do estado o que compreende o estudo da receita, da despesa, do orçamento e do crédito público, bem como de todos os demais reflexos decorrentes da ação dos administradores que tenham impacto sobre o patrimônio. Além disso, a Contabilidade Governamental, ainda, estuda e analisa os diversos aspectos que consubstanciam formas de atuação do Ente público na prestação de serviços…

Governamental às Finanças Públicas: É nesse ambiente que a Contabilidade estuda a atividade financeira do estado o que compreende o estudo da receita, da despesa, do orçamento e do crédito público, bem como de todos os demais reflexos decorrentes da ação dos administradores que tenham impacto sobre o patrimônio. Além disso, a Contabilidade Governamental, ainda, estuda e analisa os diversos aspectos que consubstanciam formas de atuação do Ente público na prestação de serviços…

Governamental às Finanças Públicas: É nesse ambiente que a Contabilidade estuda a atividade financeira do estado o que compreende o estudo da receita, da despesa, do orçamento e do crédito público, bem como de todos os demais reflexos decorrentes da ação dos administradores que tenham impacto sobre o patrimônio. Além disso, a Contabilidade Governamental, ainda, estuda e analisa os diversos aspectos que consubstanciam formas de atuação do Ente público na prestação de serviços…

DA MATÉRIA 91 3. COMPETÊNCIA FUNCIONAL 93 4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL-FUNCIONAL 93 5. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 94 CAPÍTULO 03 – MINISTÉRIO PÚBLICO 95 1. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 95 2. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA 96 CAPÍTULO 04 – AÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO 97 1. LEGITIMIDADE 97 1.1 Substituição processual 97 2. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO 97 3. INTERESSE DE AGIR 98 CAPÍTULO 05 – PROCESSO 99 1. CAPACIDADE POSTULATÓRIA – JUS POSTULANDI 99 …

to corner ação share; suit; action ação acumulada joinder ação anulatória annulment action ação ao portador bearer share ação bonificada stock bonus; stock dividend ação caída em comisso forfeited share ação cautelar writ of prevention; court action; precaution(ary) action; ancillary action ação cautelar de arresto precautionary action and seizure ação cautelar incidental de caução de custas e honorários precautionary action incidental to bond for court costs and fees…

segunda onda renovatória. ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL: A primeira vez que se falou no Brasil em processo coletivo foi quando do advento da ação popular com previsão da ordenações manuelinas. É importante notar que depois da ação popular, em 1985 surgiu no Brasil a Lei mais importante acerca do tema, que foi a Lei da Ação Civil Pública (7.347/85). Depois da LACP veio para o sistema o CDC, que trata de diversos assuntos acerca dos direitos coletivos. O processo…

processo da Alemanha, Itália e Portugal, sendo pertinente destacar duas características básicas: o rigor técnico-científico e a visão liberal individualista. Ainda mais, quando o processo se traduz no instrumento pelo qual se exerce o direito de ação, direito este que se encontra diretamente correlacionado ao direito material, quase sempre de desenvolvimento individual entre os jurisdicionados. O reflexo destas relações individuais não seria outro senão um processo individual,…

to corner ação share; suit; action ação acumulada joinder ação anulatória annulment action ação ao portador bearer share ação bonificada stock bonus; stock dividend ação caída em comisso forfeited share ação cautelar writ of prevention; court action; precaution(ary) action; ancillary action ação cautelar de arresto precautionary action and seizure ação cautelar incidental de caução de custas e honorários precautionary action incidental to bond for court costs and fees…

Vargas de São Paulo, foram de grande valia. Na revisão de 1994, ampliamos consideravelmente o número de verbetes relacionados com conceitos teóricos, mas também incorporamos muitos elementos da área de estatística. Em função do intenso processo inflacionário então existente, além de esmiuçarmos o Plano Collor, introduzimos vários termos novos vinculados à questão monetária e à política fiscal. Nesta 1.ª edição do Novíssimo Dicionário de Economia, foram incorporados cerca de 1 500…

Vargas de São Paulo, foram de grande valia. Na revisão de 1994, ampliamos consideravelmente o número de verbetes relacionados com conceitos teóricos, mas também incorporamos muitos elementos da área de estatística. Em função do intenso processo inflacionário então existente, além de esmiuçarmos o Plano Collor, introduzimos vários termos novos vinculados à questão monetária e à política fiscal. Nesta 1.ª edição do Novíssimo Dicionário de Economia, foram incorporados cerca de 1 500…