Contestação De Atropelamento De Menor

pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento…

natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido…

célebre, neste aspecto, a comparação de Bentham, utilizando-se de dois círculos concêntricos, dos quais a circunferência representativa do campo da moral se mostra mais ampla, contendo todas as normas reguladoras da vida em sociedade. O círculo menor, que representa o direito, abrange somente aquelas dotadas de força coercitiva. A principal diferença entre a regra moral e a regra jurídica repousa efetivamente na sanção. Pode-se afirmar que direito e moral distinguem-se, ainda,…

cotidianas, da invasão de terras por madeireiros, grileiros, fazendeiros, narcotraficantes; das violências sistemáticas praticadas contra indígenas em diferentes regiões e estados brasileiros. As ameaças contra a vida desses povos não são, portanto, menores do que foram em outros tempos de nossa história. Alguns exemplos concretos podem ser apresentados, como é o caso do povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão do seu território invadido por fazendeiros; dos…

penso, abrir os olhos do ser humano, qualquer um, pessoas que eu nem conheço, contra os prejuízos de uma crença ilusória. Prejuízos que podem começar a partir de uma simples inconsciência e chegar ao fanatismo. Em cada nível, um prejuízo maior ou menor poderá ser observado e você vai conferir isso. Não é aquela despretensiosa contribuição social ($), que você dá para uma igreja, (faria bem melhor se desse na mão de um carente), mas vai daí até o terrorista suicida que dá a sua…

livro Silent Springs, em 1962, por Rachel Carlson (MACIEL; FORD; LAMBERTS, 2007). A seguir, motivada pela crise energética do petróleo, a ideia do desenvolvimento sustentável foi introduzida pela primeira vez no Clube de Roma, em 1968, como uma contestação ao modelo econômico adotado pelos países industrializados (LAMBERTS; TRIANA, 2007). O Relatório Brundtland, elaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, define desenvolvimento sustentável como aquele…

de familiarizá-lo com outras noções que marcam o pensamento propriamente antropológico. Sugiro que retomemos os exemplos utilizados até aqui para que pos- samos pôr em palavras uma experiência que de algum modo cada um de nós já teve em maior ou menor grau. Tomando como referência a musica SAMPA; ao chegar em São Paulo e encontrar um lugar diferente do seu em todos os aspectos, inspirando maneiras de viver igualmente diversas e chamar tudo aquilo de “mau gosto” podemos falar de…

de passagem pela cidade, ou pode contar com muitos indivíduos provenientes da própria cidade ou que migraram há muitos anos. Além do mais, a proveniência dos migrantes irá variar de acordo com a região, o estado e a cidade, podendo haver maior ou menor quantidade de pessoas originárias de cidades próximas ou da mesma região ou de pessoas de regiões distantes e até mesmo de outros países. As capitais das regiões norte e nordeste, por exemplo, atraem menos pessoas provenientes do sul e do sudeste,

efeito duplo na estrutura da população: provocam uma distorção do "sex-ratio", tornando-se o número de mulheres superior ao dos homens; também o número dos inactivos (crianças e velhos) aumenta em relação ao número dos activos; em 1975, só os menores de 15 anos representavam 47% da população total. O declínio contínuo da economia cabo-verdiana, aliado à seca que devastava o país desde 1968, criaram uma tal situação nos últimos anos que antecederam a independência, que metade das…

111 7.1.1. Os menores de 16 anos ........................................................112 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental .........................................113 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade ....................................................119 7.2. Incapacidade relativa ......................................................................120 7.2.1. Os maiores de 16 e menores…