Contestação Danos Emergentes Cliente

haja vista que tal labor é calcado em fundamentos maiores. Intimamente o advogado é visto como defensor do inocente, daquele que está sofrendo injustiça, figurando como a voz do oprimido e o eco da sociedade. “Quando empresta seus conhecimentos ao cliente, ele é, via de regra, um guerreiro que transforma em armas prodigiosas os seus estudos e as suas palavras. E é por esses e outros motivos que os governos temem os advogados. Afinal, quando estes se dispõem a defender a Justiça, a…

(doc. 01), com endereço profissional na Rua XXX, sala XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, onde deverão receber suas notificações e intimações, conforme artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face da XXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º XXX, através da Agência XXX, com sede na Rua XXX, n.º XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, devendo ser citada através da Gerência desta, pelos fatos e…

pagamento de taxa cartorária inclusa. Como é cediço, tarifa é a contraprestação pecuniária cobrada pela prestação de serviços, isto é, a remuneração paga pelo usuário do serviço. A tarifa é, pois, a remuneração do banco por um serviço que prestou ao cliente. Dessa maneira, a tarifa de abertura de crédito tem a finalidade, em tese, de ressarcir a instituição bancária pelo fornecimento do crédito, principalmente em contratos de empréstimos e financiamentos. Essa tarifa foi criada…

tange a dignidade da pessoa humana, ou seja, há uma fusão da responsabilidade civil constitucional com a responsabilidade civil pela perda de uma chance. A ciência jurídica vem aceitando a reparação da perda de uma chance ora como espécie típica de dano, ora como utilização do nexo de causalidade. Há autores que não fazem diferenciação entre as hipóteses de responsabilidade pela criação de riscos e hipóteses de perda de uma chance. Através de entendimentos dos tribunais os…

responsáveis políticos e nas notícias que vêm a público através dos meios de comunicação social. Com a falência do banco Lehman Brothers em 2008, que precipitou a actual crise financeira internacional que ainda nos atinge, várias economias sofreram danos graves entrando em declínio acentuado ou até mesmo em situações de falência técnica em alguns casos. Nesse contexto, vários países com economias frágeis e contas públicas desequilibradas, foram obrigadas a recorrer ao Fundo Monetário…

obrigação é satisfeita e a prestação é cumprida da forma prevista. No pagamento indireto a obrigação é satisfeita, mas não pelo cumprimento da prestação conforme ela estava prevista. OBSERVAÇÃO: A substituição da prestação pelo pagamento de perdas e danos não caracteriza pagamento indireto. Elementos do Pagamento O pagamento possui três elementos, e não pode haver pagamento sem que existam os três: 1. ACCIPIENS - Aquele que vai receber o pagamento (e que nem sempre é o…

LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A., inscrita no CGC/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, nos autos da AÇÃO movida por VALMIR DA CONCEIÇÃO FERRAZ, vem apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas seguintes razões de fato e de direito que passa a expor: I-SÍNTESE DOS FATOS A parte autora ajuizou a presente ação,objetivando em sede de tutela antecipada, para que seja restabelecido o fornecimento de energia de sua…

ambos da Constituição Federal, artigos 186 e 927, ambos do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do: - BANCONONONONONO., empresa inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ. NONONONONON, estabelecida na Avenida NONONONONONONON, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS…

presente, com fundamento: no Código de Defesa do Consumidor, Lei n º 8.078/90; Constituição Federal de 1988, especialmente seu art. 5º e demais dispositivos aplicáveis à espécie, apresentar AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor das empresa TVA – TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. e AJATO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (empresa de cobrança do Grupo TVA), com sede em São Paulo Capital, Av. Mofarrej, nº 1.288, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP…

elimina o custo incremental Introdução A maioria das operações atuais de RFID das cadeias de suprimentos envolve o rastreamento de pallets, contêineres e caixas. A maior parte dessa atividade é impulsionada pela conformidade com as iniciativas de clientes (por ex., varejista, Departamento de Defesa, aeroespacial), o que tornou difícil para os fabricantes e seus braços de distribuição obter um retorno financeiro positivo sobre seus investimentos em RFID. A RFID vem demonstrando oferecer…