Contestação Danos Emergentes Cliente

cidadãos - como a possibilidade de um acidente de trânsito, por exemplo - em decorrência de falhas de projetos e defeitos em peças e componentes automotivos? Obviamente adotar medidas preventivas para evitá-la, exercer forte fiscalização na relação cliente-fornecedor e garantir severidade e celeridade na punição de eventuais responsáveis, caso as providências anteriores falhem. Mas o que nós, simples e indefesos cidadãos, devemos fazer caso haja omissão, desinteresse ou mesmo…

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

2. DIREITOS BÁSICOS ELEMENTARES ............................................................................... 35 3. NORMA DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR .................. 59 4. A REGRA GERAL DA SOLIDARIDADE NA REPARAÇÃO DOS DANOS ....................... 59 5. QUESTÕES DE CONCURSOS ............................................................................................. 60 CAPÍTULO 5 .....................................................................................

5 Seguro ENTENDA MELHOR O SEU CONTRATO DE SEGURO Glossário Apólice: documento emitido pela empresa formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos. Avaria: dano causado ao bem segurado. Aviso de sinistro: comunicação da ocorrência de um sinistro que o segurado é obrigado a fazer ao segurador assim que tenha dele conhecimento. Condições gerais: conjunto das cláusulas comuns a todas as…

metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, visando um melhor planejamento. Constituem-se bens dos Estados todos aqueles elencados no art. 26 da Constituição Federal de 1988, quais sejam: As águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, nesse caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, de Municípios ou de terceiros;…

seus resíduos de equipamentos, materiais, efluentes e energia. ABB – Activity Based Budgeting ABC – ACTIVITY BASED COSTING – Este sistema considera que os recursos de que a empresa dispõe servem para realizar as atividades que são demandadas pelos clientes, sendo que os custos e despesas indiretas constituem recursos para se prestar serviços segundo atividades identificadas nos serviços. ABC – INVENTORY CONTROL – Trata-se de um sistema de controle das existências, baseado nos conceitos…

aproveitam de vulnerabilidades ou que atacam usuários através da manipulação social: ela enfraquece a confiança nas empresas públicas e privadas. As redes atuais estão enfrentando duas formas de desgaste de confiança. Uma é o declínio da confiança do cliente na integridade dos produtos. A outra é a evidência crescente de que agentes mal-intencionados estão derrotando os mecanismos de confiança. Desta forma, é questionada a a Agentes eficácia das garantias de rede e aplicativos, da…

legal que se caracteriza pela possibilidade de resposta do acusado e pela utilização de todos os meios de defesa admitidos dentro do Direito. Relativamente à revelia, Valentin Carrion 46 assevera: “a revelia é a contumácia do réu que não oferece contestação às pretensões do autor.” Pois bem, a regra: “se o réu, citado pessoalmente, e não estando preso, for revel, não há necessidade de que seja intimado dos atos posteriores do processo, nem que lhe seja nomeado defensor” pode ser aplicada…

obrigatoriedade de divulgação do planeamento fiscal a todos os sectores de actividade, o que desde logo levanta sérias dúvidas no que tange ao caso concreto dos Advogados. Poderão os mesmos ser compelidos a divulgar o planeamento fiscal dos seus clientes? Entendemos que a resposta não poderá deixar de ser negativa. A questão agora suscitada não é nova, uma vez que já foi anteriormente posta em causa pela Directiva 91/308/CEE, do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema…

causalidade 8.5 Dano ou prejuízo 8.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais 8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas 8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos 8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance…