Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

é, a saída da Lagoa de Mooguarreiba; continua por esta alcançando o Rio Guandu-Mirim ou Tingüi, e sobe por este até ao ponto que fica fronteiro ao Morro da Bandeira; daí, por meio de retas, atinge sucessivamente o Morro de Marapicu, o Morro do Manoel José, o Morro do Guandu, o Pico de Gericinó, o Morro da Serra do Gericinó que fica em frente à fazenda do mesmo nome, o marco da Cancela Preta, na Estrada da Água Branca, e a ponte da Estrada do Cabral sobre o rio de igual nome; desce,…

discricionário face ao princípio da legalidade. Boletim de Direito NDJ, nº 12, p. 745-767, dez. 2000. Municipal, São Paulo: NDJ, n2 11, p. 669-691, 2000. 40. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 18 a 28). ln: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCI­ MENTO, Carlos Valder do (Org.). 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 182-237. 41. As inovações constitucionais no regime previdenciário do servidor público. Fórum Administrativo, Belo 42. As novas regras para…

normativo do Poder Público. Art. 98 – A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I – juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro…

Essa mesma comissão, composta de LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA, ANTÔNIO JOAQUIM RIBAS, FRANCISCO JUSTINO GONÇALVES DE ANDRADE, ANTÔNIO COELHO RODRIGUES e ANTÔNIO FERREIRA VIANA, bem como do próprio FELÍCIO DOS SANTOS, foi incumbida de tentar novamente a codificação projetada. Mas a comissão desfalcou-se de elementos prestigiosos e logo se dissolveu. Em 1889, às vésperas da República, outra comissão foi nomeada, constituída por JosÉ DA SILVA COSTA, OLEGÁRIO DE AQUINO E CASTRO, AFONSO MOREIRA PENA

Dias Toffoli, 20.2.2013. (RE-586453) (RE 583050/RS, rel. orig. Min. Cezar Peluso, red. p/ o acórdão Min. Dias Toffoli, 20.2.2013. (RE-583050) b) para os TERCEIROS (depende da atuação do Senado Federal) - Segundo Alexandre de Morais, José Afonso e Pedro Lenza, dentre outros, com a comunicação ao Senado e a edição da resolução suspendendo a lei ou o ato normativo declarado inconstitucional pelo STF, incidentalmente, este ato terá efeitos erga omnes, todavia, EX NUNC, ou seja, com…

remuneração consistente apenas em valores pagos pelos clientes - Caixinha -, não pode servir de supedâneo para afastar a evidente relação empregatícia. (TRT 2ª R. – RO 00043-2005-008-02-00-8 – (20070314971) – 9ª T. – Relª Juíza Jane Granzoto Torres da Silva – DOESP 25.05.2007) JCLT.457 JCLT.3 193039149 – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – SUBORDINAÇÃO JURÍDICA – NÃOEVENTUALIDADE – ART. 3º DA CLT – Para a configuração do vínculo empregatício, não basta a prova de onerosidade, sendo este apenas um dos…

Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, diagramação e revisão Know-how Editorial Projeto gráfico Mônica Landi Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação Institucional Martim Carlos Warth Pró-Reitora das Unidades Externas Jussará Lummertz DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Editor Plauto Faraco de Azevedo Editor Associado César…

ampliada Rio de Janeiro 2010 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Prefeito EDUARDO PAES Procurador-Geral do Município FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Subprocuradora-Geral do Município KATIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA Centro de Estudos da PGM Procuradora-Diretora ANDREA VELOSO CORREIA Diretora da Diretoria de Documentação ANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO Normatização e consolidação do texto Celia Maria Escobar Araujo Isabela Taveira…

Brasileira de Letras P784 Pombo, Rocha, 1857-1933. Dicionário de sinônimos da língua portuguesa / Rocha Pombo ; [apresentação, Evanildo Bechara]. – 2. ed. – Rio de Janeiro : Academia Brasileira de Letras, 2011. 526 p. ; 23 cm. – (Coleção Antônio de Morais Silva ; v. 10) ISBN 978-85-7440-184-3 1. Língua portuguesa. I. Bechara, Evanildo, 1928-. II. Título. III. Série. CDD 469 Apresentação E va ni l d o Becha r a A trajetória cultural de Rocha Pombo é o fiel espelho de um…