Contestação Cheque Falsificado

penal e à pessoa do i n diciado (art. 23 do CPP). Além disso, frise-se que devem acompanhar os autos do inqué­ rito os instru mentos do cri me (objetos ou a parelhos usados pelo age nte para com eter a i nfração penal, com o armas, documentos falsos, cheques adu lterados, facas etc) e os objetos de prova (obje­ tos que possuam utilidade para demo nstrar ao juiz a realidade do 738 I N QU ÉRITO PO LICIAL ocorrido, como livros contábeis, com p utadores, carro do i n diciado ou da víti ma…

Um deles diz que esse atestado não seria reconhecido, já que a embaixada em Nairobi não colocou sua confirmação nele. — Mas meu passaporte — replico, irritada. Não consigo ir adiante. O funcionário responde que este também poderia ter sido falsificado. Agora estou fora de mim de tanta raiva. O funcionário pergunta a Lketinga se ele já teria se casado com alguma mulher samburu. Ele responde acuradamente com um “não”. O funcionário quer saber como ele poderia provar isso. Sim, em…

menor e estranho à intenção de Deus: a Bíblia como um objeto da curiosidade e do debate espiri­ tual infrutífero (lTm 1.3-11). A Bíblia pode se tornar um fim em si mesmo, em vez de um meio para um fim. Sutilmente, quase tudo de Deus pode ser e será falsificado pelo Maligno, resultando em uma combinação sinistra de uma aparência externa de bondade com um lado obscuro secreto. O maior perigo de ser o povo do Livro é que podemos ter o conhecimento sobre Deus sem realmente vir a conhecê-lo.…

estrutura "pós-moderna" dos contratos. Apesar de pouco tratada no direito brasileiro{107} esta "vaga" de pós-modernidade já se observa no direito da vizinha Argentina{108} e como toda nova teoria ou visão do direito traz em si o binômio: contestação da ordem estabelecida e transformação em nova ordem.{109} * (105) Assim o mestre argentino, Ghersi, "La estrutura...", p. 621. (106) Precursores do movimento são os autores italianos e alemães, veja as primeiras observações (ainda…

conta-se o dia inicial, o dies a quo, que corresponde ao da intimação, e exclui-se o do vencimento, o dies ad quem. (B) Ao MP e à DP, por serem órgãos estatais, fazem jus a prazo em dobro para a interposição de recurso e em quádruplo para a contestação. (C) Em relação aos recursos interpostos pela DP e pelo MP, os prazos devem ser contados a partir da ciência pessoal do órgão oficiante no feito, e não da data do ingresso dos autos na sede da instituição. (D) De acordo com a…

aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os débitos que…

exercícios que o pai/professor prescrevera na véspera. Quando detectava um erro, 117 riscava a página do caderno com um “enorme zero, escrevendo dentro dele a palavra zero, a fim de não deixar terreno onde pudesse plantar uma dúvida ou contestação” (ibid., p.105). Às vezes, mandava o filho/aluno para a lousa e repetia o exercício. As matérias ensinadas eram português, aritmética, geografia, história do Brasil e ciências. Afora o trivial pedagógico, o pai tinha, segundo Cony,…

PGE-SP. 288 1) STF - Recurso Extraordinário No 71.154 - Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no 58.Data do julgamento: 4 de agosto de 1971.Relator: O Exmo. Sr. Ministro Oswaldo Trigueiro.Ementa - Lei Uniforme sobre o Cheque, adotada pela Convenção de Genebra. Aprovada esta Convenção pelo Congresso Nacional, e regularmente promulgada, suas normas têm aplicação imediata, inclusive naquilo em que modificarem a legislação interna. Recurso extraordinário…

mostra-se pertinente tecer algumas considerações às objeções mais enérgicas que vêm sendo erigidas contra a política de cotas, que, invariavelmente, compartilham de um fundo teórico comum. Primeiro, a contestação que ganhou maior número de adeptos aduz que a desigualdade, de fato, que impede a encontraria fruição do direito justificativa na ao ensino discriminação superior racial, não mas, sim,…

ordem. Art. 171. ESTELIONATO – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão de 1 a 5 anos e multa. VI – Emite cheque, sem suficiente provisão de fundos, em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. Art. 254. Causar inundação, expondo a perigo a vida, a Integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena – Reclusão, de três a seis anos, e multa,…