Contestação Catarina Mendes Teixeira

MÉSZÁROS, István (1995). Formas Mutantes do Controle do Capital. In: Para além do Capital, São Paulo: Boitempo, 2002. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Relatório Síntese – Conferência Estadual do Trabalho. Delegacia Regional do Trabalho em Santa Catarina, Florianópolis, 2003. MOTA, Daniel. Flexibilização Trabalhista – Um balanço da década neoliberal. In: ALVES, Giovanni (coord. geral). Trabalho e Direito: Uma perspectiva crítica, Projeto NEG, UNESP, 2003. _______. Flexibilização da…

apresentada em 4 de outubro de 2005 e aprovada pela Banca Examinadora, constituída pelos professores: Prof. Doutor Antônio Lopes de Sá Orientador – Presidente da Banca Prof. Doutor Edivaldo M. Boaventura Componente da Banca Prof.a Doutora Silma Mendes Berti Componente da Banca Dedico este trabalho à minha esposa, Juliana, e aos meus filhos, Viviane, Ana Carolina, Marco Túlio e Sofia. AGRADECIMENTOS A elaboração deste trabalho foi fruto da participação especial daquelas pessoas que…

MÉSZÁROS, István (1995). Formas Mutantes do Controle do Capital. In: Para além do Capital, São Paulo: Boitempo, 2002. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Relatório Síntese – Conferência Estadual do Trabalho. Delegacia Regional do Trabalho em Santa Catarina, Florianópolis, 2003. MOTA, Daniel. Flexibilização Trabalhista – Um balanço da década neoliberal. In: ALVES, Giovanni (coord. geral). Trabalho e Direito: Uma perspectiva crítica, Projeto NEG, UNESP, 2003. _______. Flexibilização…

Armadas no programa, e Cristovam Buarque, ministro da Educação, manifestaria o desejo de que atuassem na campanha contra o analfabetismo — tudo isso embora, no Brasil real, não tivessem recursos sequer para o rancho dos recrutas. Nas Comunicações, Miro Teixeira anunciou que reveria todas as concessões de rádio e televisão realizadas em 2002. Mas nada revogou. Ciro Gomes, da Integração Nacional, suspendeu por trinta dias os pagamentos de seu ministério, e também insinuou que suspeitava de…

acompanhados de pesquisa, marcando assim o início do efisino de Sociologia acompanhado da pesquisa de campo, no Brasil. Ainda em 1935, inaugurou na então Universidade do Distrito Federal, a convite do seu criador, o saudoso e eminente professor Anísio Teixeira, as cátedras de Sociologia, Antropologia Social e Cultural e Pesquisa Social, estas, as primeiras dessa matéria estabelecidas no Brasil e talvez na América do Sul. Realizou, igualmente, em diferentes oportunidades,…

acompanhados de pesquisa, marcando assim o início do efisino de Sociologia acompanhado da pesquisa de campo, no Brasil. Ainda em 1935, inaugurou na então Universidade do Distrito Federal, a convite do seu criador, o saudoso e eminente professor Anísio Teixeira, as cátedras de Sociologia, Antropologia Social e Cultural e Pesquisa Social, estas, as primeiras dessa matéria estabelecidas no Brasil e talvez na América do Sul. Realizou, igualmente, em diferentes oportunidades,…

Configuração pelo caráter protelatório do recurso. Aplicação de multa. Recurso da seguradora desprovido e do segurado provido em parte” (TJSP, Apelação 0027158-41.2010.8.26.0564 – 4.ª Câmara de Direito Privado – São Bernardo do Campo – Rel. Des. Teixeira Leite – j. 18.07.2013). Frise-se que o aresto reconhece o dano moral individual suportado pela vítima, indenizando-a em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em cumulação com o relevante valor mencionado, a título de danos sociais.…

poder de fazer as leis e vista, agora, como popular e não mais real, fundamenta os movimentos para que se retire o “véu” da atividade do Estado. C. Schmitt (apud SENELLART 2006, p. 301) designa na opinião pública, celebrada pelas luzes, uma contestação radical da política profissional conduzida, a portas fechadas, por funcionários do Estado, concluindo que o princípio da publicidade nasceu 31 da oposição aos arcanas absolutistas. Esse período assevera uma nova percepção do…

responsável pela elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Essa comissão foi composta pelos conselheiros Adeum Hilário Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Nilma Lino Gomes (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e Rita Gomes do Nascimento (presidente) e foi assessorada por Maria da Glória Moura (UnB), na condição de consultora e especialista no assunto. A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar…

recursos privados para impor o ‘desenvolvimento’ nacional aos povos que habitam as terras alvos do capital. Povos Indígenas: aqueles que devem viver – Manifesto contra os decretos de extermínio Comunidade Pataxó Hã-hã-hãe, da Terra Indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, Bahia, reza diante do túmulo de Galdino. Nas últimas décadas, o extermínio das populações indígenas seguiu sendo implementado, com mecanismos cada vez mais sutis e eficazes, imbuídos de um teor diferente – a premissa…