Contestação Agenor

ficou definido que os limites entre as duas capitanias seria a partir do Rio das Mortes até o Rio Pardo, sendo que este último seria usado como o último limite entre as duas, por sua localização quase na fronteira do Brasil com Bolívia. Em 1838, o Mato Grosso reiniciou as movimentações de contestação de limites territoriais, criando a vila de Sant'Ana do Paranaíba, próximo ao limite pré­estabelecido com Goiás. O caso foi tratado pela Assembleia Geral apenas em 1864, que criou uma…

monárquico, no Brasil a riqueza se assentava na utilização da mão de obra escrava "e na exploração extensiva e perdulária das terras de lavoura", concentrando-se em mãos dos "fazendeiros escravocratas” (CANDIDO,1972) A política era dominada, sem contestação, por esses fazendeiros e seus filhos, também educados para as profissões liberais, diretamente ou através de pessoas por eles eleitas, de modo a ocuparem parlamentos, ministérios e demais postos de comando, dando, assim, o tom e a…

I e II, da Lei nº 8.212/91, e suas alterações posteriores, em razão de sua inconstitucionalidade, cumulada com a repetição do indébito.Juntou procuração e documentos. O pedido de antecipação da tutela foi indeferido.Citada, a União apresentou contestação. Não houve réplica. O i. representante do Ministério Público Federal apresentou parecer.Os autos vieram à conclusão. É o relatório.DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de…

Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação…

todos o haviam abandonado. Maria Madalena e suas amigas foram as primeiras testemunhas da ressurreição de Jesus (Mt 28,6-8). A expansão do Evangelho se realizou com a ativa colaboração de muitas mulheres. Agenor Girardi missionário do Sagrado Coração, bispo na arquidiocese de Porto Alegre, RS. agenor@wmail.com.br As lições que as religiões indígenas nos trazem Artigo sobre as religiões indígenas. A história revela um grande palco, onde interagem as mãos de pessoas de bom…

realizamos: “É evidente que eu sou produto de minha grei. Desde a minha mais tenra idade eu vivi num ambiente altamente cultural. Meu avô, Valdomiro Silveira, era escritor. Meu pai, advogado, era também contista. Meu tio Miruel era contista. Meu tio Agenor era poeta, meu tio-avô, enciclopedista e pesquisador. Então eu, desde menino, vivi num ambiente altamente culto, no qual o livro era a entidade máxima, à qual todos voltavam um respeito quase religioso. Assim, quando eu cheguei à…

reconhecimento pelo público em geral. Deve ser escolhido dentro dos limites da ordem pública e dos bons costumes. Exemplos, José Sarney (José Ribamar Ferreira de Araújo), Silvio Santos (Senor Abravanel), Suzana Vieira (Sônia Maria Vieira Gonçalves), Cazuza (Agenor de Miranda Araújo Neto), Gal Costa (Maria da Graça Costa Penna Burgos), Glória Menezes (Nilcedes Soares Magalhães), etc. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que se dá ao nome, segundo o artigo…

Robson Godinho (promotor MP/RJ), Rodrigo Ribeiro (advogado da União), Rosana Galvão (procuradora do Estado da Bahia), Sílvio Maia da Silva (TJ/BA), Victor Trigueiro (advogado da União), Vírginia Cestari (advogada da União). Aos advogados e estudantes: Agenor Xavier Valadares, Alexandre Freire, Alexandre Jamal Batista, André Luís Monteiro, Antônio de Pá- *AD19399A20* tões: Allan Titonelli Nunes (procurador da Fazenda Nacional), Alice Mieko Yamaguchi, André Luis Castro (defensor…

comparecimento das partes e das testemunhas (art.331). Entretanto, nas ações de rito sumário, o juiz, ao despachar a petição inicial, já designará a data da audiência de instrução e julgamento (art.277) ocasião em que a parte requerida deverá apresentar contestação. A audiência servirá para o juiz instruir e julgar. Instruir o processo significa informá-lo através da oitiva das partes, das testemunhas e dos peritos. Julgar o processo é o ato que o juiz concretiza ao proferir a sentença,…

Morton.19 Esta tese tem por foco um grande período: de 1790 a 1840. Ainda que o autor não pretendesse fazer uma análise exaustiva do episódio aqui tratado, trouxe uma relevante contribuição. Segundo Morton, a Sabinada foi o último episódio de contestação ao projeto político conservador implantado pelas elites baianas desde a Independência, marcando o estabelecimento definitivo do regime imperial na Bahia. Além disso, a derrota da Sabinada corroborava o domínio político e econômico…