Contestação Agenor

Sr. Agenor Alves Feitosa acerca da não-impugnação, na Ação Declaratória, de fatos-base do pedido da Construtora; determinação da CHESF, de continuidade de obras, financiamento do empreendimento, mediante captação de recursos a juros de mercado e encargos financeiros (CPC, arts 302 e 334); e interposição de Recurso Especial desinformado quanto à construção jurisprudencial no âmbito do STJ, ensejando o seu não-conhecimento. 3) Sr. Abner Waldivino de Araújo, sobre a não-impugnação da…

Judiciário federais favoreceram a concentração de poder nos Estados à custa dos municípios. Aliás, a simples ideia de que os municípios, deixados à sua livre determinação, acabariam nas mãos de oligarquias locais — que se manteriam, em caso de contestação, pelo suborno e pela violência — conduzia muito naturalmente à conclusão de que era preciso dar ao Estado os meios de impedir aquela possibilidade. Porém o que costuma passar despercebido é que o governo estadual, habitualmente, não…

Constituinte tinha ainda 40 representantes classistas escolhidos por entidades sindicais.O resultado assegurou uma Constituinte com predominância das tendências governistas, mas a campanha pela Constituinte se transformou numa ponta de lança de contestação ao regime. A Assembléia só iniciou seus trabalhos em 15 de novembro de 1933 e os trabalhos duraram sete meses.Getúlio constituiu uma Comissão encarregada de elaborar um anteprojeto constitucional formada por um grupo de notáveis, entre…

seja completa.” Abraços Pinheiro Machado.” “De Rio – 02/10/1910 Dr. Borges de Medeiros – Porto Alegre Eis resposta João Francisco acaba dar ao telegrama passei-lhe aconselhando calma e segurança nas medidas castigo criminosos. Pelos termos contestação vejo que ele atende meus conselhos. É preciso, porém, Dr. Chico Flores seja arredado direção polícia, mesmo porque se lhe atribui coparticipação ainda que indireta nas graves ocorrências ensangüentaram Livramento; tal é também…

seja completa.” Abraços Pinheiro Machado.” “De Rio – 02/10/1910 Dr. Borges de Medeiros – Porto Alegre Eis resposta João Francisco acaba dar ao telegrama passei-lhe aconselhando calma e segurança nas medidas castigo criminosos. Pelos termos contestação vejo que ele atende meus conselhos. É preciso, porém, Dr. Chico Flores seja arredado direção polícia, mesmo porque se lhe atribui coparticipação ainda que indireta nas graves ocorrências ensangüentaram Livramento; tal é também…

seja completa.” Abraços Pinheiro Machado.” “De Rio – 02/10/1910 Dr. Borges de Medeiros – Porto Alegre Eis resposta João Francisco acaba dar ao telegrama passei-lhe aconselhando calma e segurança nas medidas castigo criminosos. Pelos termos contestação vejo que ele atende meus conselhos. É preciso, porém, Dr. Chico Flores seja arredado direção polícia, mesmo porque se lhe atribui coparticipação ainda que indireta nas graves ocorrências ensangüentaram Livramento; tal é também…

seja completa.” Abraços Pinheiro Machado.” “De Rio – 02/10/1910 Dr. Borges de Medeiros – Porto Alegre Eis resposta João Francisco acaba dar ao telegrama passei-lhe aconselhando calma e segurança nas medidas castigo criminosos. Pelos termos contestação vejo que ele atende meus conselhos. É preciso, porém, Dr. Chico Flores seja arredado direção polícia, mesmo porque se lhe atribui coparticipação ainda que indireta nas graves ocorrências ensangüentaram Livramento; tal é também…

Culminou por negar valor ao desuso, excetuando, porém, a matéria comercial, por peculiaridades próprias e quando as leis forem interpretativas, supletivas e permissivas. Também na atualidade da evolução jurídica, Giorgio del Vecchio fundamentou a sua contestação ao costume contra legem, em matéria civil. Em nosso país, o eminente jurista Clóvis Beviláqua deu curso a tais idéias, malgrado viesse a adotar uma teoria eclética, ao admitir a ab-rogação em casos excepcionais. Em sua obra…

alcança o alvo, por mais distante que esteja. A permuta de ódio e desentendimento causa ruína e sofrimento nas almas. Mamãe recolheu-se, faz alguns dias, ao hospício, ralada de angústia. Amália e Cacilda entraram em luta judicial com Edelberto e Agenor, em virtude dos grandes patrimônios materiais que o senhor ajuntou nas esferas da carne. Um quadro terrível, cujas sombras poderiam diminuir, se sua mente vigorosa não estivesse mergulhada em propósitos de vingança. Aqui, vemo-lo em…

alcança o alvo, por mais distante que esteja. A permuta de ódio e desentendimento causa ruína e sofrimento nas almas. Mamãe recolheu-se, faz alguns dias, ao hospício, ralada de angústia. Amália e Cacilda entraram em luta judicial com Edelberto e Agenor, em virtude dos grandes patrimônios materiais que o senhor ajuntou nas esferas da carne. Um quadro terrível, cujas sombras poderiam diminuir, se sua mente vigorosa não estivesse mergulhada em propósitos de vingança. Aqui, vemo-lo em…