Contestação Trabalhista Da Empresa Rapido Distribuidora

técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos solucionar a questão o mais rápido possível. 3 BASA Controle Eletrônico Este livro é controlado por uma Gestão de Direitos Digitais /GDD. O uso do material é de uso pessoal e intransferível. Os dados do comprador estão disponíveis para uso particular da…

transparência que caracterizou as nações desenvolvidas nas últimas décadas, os países emergentes têm sido capazes de adotar, tempestivamente, medidas preventivas adequadas para evitar os supostos erros cometidos por aquelas e permitir ajustes mais rápidos e menos onerosos em suas políticas cambial, fiscal e monetária. Sob essa conjuntura, que em parte afetou as previsões mais otimistas sustentadas no início de 2011, podese contemplar com relativa tranquilidade o desempenho e o…

dos Advogados 26 Nota dos Autores à Décima Segunda Edição O último ano que vivemos foi repleto de grandes emoções. Com efeito, se iniciamos a redação do volume VII (“Direito de Família”), desta coleção, com o ânimo de completar, o mais rápido possível, a nossa obra, também tivemos imensos outros desafios que nos tomaram, sobremaneira, todo o tempo livre. Do ponto de vista profissional, reorganizamos nossas agendas, permitindo estabelecer novos contatos com queridos novos amigos em

Administração, 176 2 Contratos Administrativos, 176 III Conceito, 177 IV Disciplina Normativa, 177 1 Disciplina Constitucional, 177 2 Disciplina Legal, 178 V Sujeitos do Contrato, 179 1 Cenário Geral, 179 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 180 VI Características, 182 1 A Relação Contratual, 182 2 A Posição Preponderante da Administração, 183 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 184 VII Espécies, 184 1 Contratos de Obras, 184 1.1 Sentido, 184…

PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 7 33 33 33 37 37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 47 49 52 52 52 53 58 59 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos…

remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, entendimento esse corroborado por nossos advogados e assessores externos. Reafirmamos que as operações realizadas em 2008 foram legítimas, aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas e, posteriormente, sancionadas pelas autoridades competentes, quais sejam, CVM, BACEN e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2.2) Aprovação de Órgãos Reguladores Foram…

Complementação de depósito. Irresignação do autor por não lhe ter sido oportunizada a faculdade prevista no art. 899, caput, do CPC. Desnecessidade de intimação específica para tanto, pois o prazo fixado naquela norma passa a fluir da intimação sobre a contestação. Preliminares rejeitadas. 3. Depósito insuficiente. Confirmação da improcedência da ação. Precedentes. Controvérsia que se resumiu ao quantum devido. Sentença que julgou improcedente a ação e, com base no § 2º do art. 899 do…

Administração, 1 74 2 Contratos Administrativos, 1 74 III Conceito, 1 75 IV Disciplina Normativa, 1 75 1 Disciplina Constitucional, 1 75 2 Disciplina Legal, 1 76 V Sujeitos do Contrato, 1 77 1 Cenário Geral, 1 77 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 1 78 VI Características, 1 80 1 A Relação Contratual, 1 80 2 A Posição Preponderante da Administração, 1 80 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 1 8 1 VII Espécies, 1 82 1 Contratos de Obras, 1 82 1 . 1 Sentido,…

TRANSIÇÃO (FCONT) 11 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 33 33 33 37 37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 48 50 53 53 53 54 59 60 7 ii – imposto de renda – pessoa jurídica 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 –…

Lucro Líquido 54 10 – DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) 59 1  1 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 60 7 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos…