Contestação Sobre Contrato De Empreitada

Então isso tudo tem relação direta com o Processo do Trabalho. O Direito Tributário se relaciona especialmente quando falamos dos Tributos que são cabíveis em relação às condenações trabalhistas. Então temos o IR que incide sobre a condenação, o FGTS, o INSS... Tudo isso incide sobre as condenações proferidas em Sentença na Justiça do Trabalho, por isso se relaciona diretamente. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FONTES FORMAIS DIRETAS: LEI E O COSTUME; CLT – DEC.LEI 5.452, DE…

modernidade, a opressão aconteceu nas corporações de ofício. Alguns trabalhadores oprimiam os demais trabalhadores que migravam do campo para a cidade. Nas corporações, a liberdade dos aprendizes era limitada pelos mestres, através de rigorosos contratos em troca de salário, proteção de socorro em caso de doença e da esperança de um dia ser “mestre”. Além disso, somente quem estivesse na corporação podia exercer a profissão (monopólio), com suas leis próprias profissionais, isto é,…

relação de trabalho: aqui é o trabalho humano, não pode ser pessoa jurídica. Trabalho eventual, autônomo, estatutário(mas não é competência da justiça do trabalho). 18/03/2014 Justiça do trabalho: defender os interesses sociais. → Contratos de pequena empreitada: CLT 652, A, inc III. Quem é o pequeno empreiteiro? Não podemos visualizar somente a vultuosidade da construção, o número de dias que se gasta para executar a obra. Deve-se analisar se o empreiteiro tem ou não empregados, se…

OAB – 2ª ETAPA Estrutura Geral 1.Petição Inicial - Revisão D. Material 2.Contestação - Audiências - Revisão D. Processual 3.Recursos - Execução 4.Procedimentos Especiais I.PETIÇÃO INICIAL - Elementos da Ação/Silogismos - Estrutura Geral (Requisitos) - Montagem dos Silogismos Parciais (Extinção do contrato (verbas rescisórias, AP, etc.) (Jornada (Salário (Relação de emprego - Elaboração de petições iniciais I.I. ELEMENTOS DA AÇÃO E…

Recorrente ajuizou reclamatória trabalhista com o objetivo de, entre outros pedidos, requereu a desconstituição da justa causa, o recebimento de horas extras excedentes a 8ª hora diária ou 44 semanal; horas extras interjornada, além dos demais reflexos sobre as horas extras, desvio de função e danos morais, o recorrente manifestou-se em réplica, apontando mês á mês as diferenças das horas extras devidas e impagas, tomando como parâmetro os espelhos de ponto, juntado pela recorrida. DA…

de realização e a legislação pertinente à matéria. Este trabalho apresente de forma objetiva e concisa as principais características sobre a perícia contábil trabalhista. A contabilidade possui, entre seus vários ramos de atuação, a Perícia Contábil. Esta, por sua vez, investiga, analisa, examina os fatos contábeis, a fim de se obter uma prova ou opinião sobre um litígio. A justiça do trabalho tem competência para julgar as ações que envolvem relações de trabalho, ou seja, problemas…

oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro.…

...................................................78 Forma da sociedade de economia mista.....................................................79 Patrimônio das sociedades de economia mista...........................................79 Atos e contratos da sociedade de economia mista......................................79 Dirigentes e pessoal da sociedade de economia mista..............................79 Atos dos dirigentes de sociedade de economia…

o código de FPAS informado, conforme tabela 4. 36 infoEmprParcial dadosLotacao G - 0-1 - - Informação complementar que apresenta identificação do contratante e do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada parcial ou subempreitada. A informação é preenchida exclusivamente para lotações cujo {tpLotacao} seja igual a [3]. 37 tpInscContratante infoEmprParcial E N 1-1 001 - Tipo de Inscrição do contratante Validação: Deve…

fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração de Resposta = 03 pontos; simulação de audiência e elaboração de Sentença = 04 pontos. Trazer uma notícia relacionada ao direito do trabalho ou processual do trabalho e escrever um parágrafo sobre a notícia – se…