Contestação Desabamento Teto

Florestal Brasileiro. Via de regra, situam-se em áreas de preservação permanente, que são, em geral, espaços geográficos impróprios e inadequados para a construção de casas ou instalações. São áreas altamente suscetíveis a desastres naturais, como desabamentos e inundações, tipicamente situadas nas encostas de morros ou à beira dos rios. 24 ZANELLA, Maria Elisa. Inundações Urbanas em Curitiba/PR: Impactos, Riscos e Vulnerabilidade Socioambiental no Bairro Cajuru. Tese (Doutorado em Meio…

Pode ser invocada em qualquer fase processual: na contestação, na audiência de instrução e julgamento, nos debates, em apelação, em embargos infringentes, sendo que no processo em fase de execução não é cabível a argüição da prescrição, exceto se superveniente à sentença transitada em julgado. Os arts. 193 do CC e 303, III, do CPC são exceções à regra geral do art 300 do CPC de que toda a matéria de- defesa do réu deverá concentras-se na contestação. Isto é assim porque o art. 193 do CC…

Pode ser invocada em qualquer fase processual: na contestação, na audiência de instrução e julgamento, nos debates, em ape­lação, em embargos infringentes, sendo que no processo em fase de execu­ção não é cabível a argüição da prescrição, exceto se superveniente à sen­tença transitada em julgado. Os arts. 193 do CC e 303, III, do CPC são exceções à regra geral do art 300 do CPC de que toda a matéria de- defesa do réu deverá concentras-se na contestação. Isto é assim porque o art. 193 do…

Pode ser invocada em qualquer fase processual: na contestação, na audiência de instrução e julgamento, nos debates, em apelação, em embargos infringentes, sendo que no processo em fase de execução não é cabível a argüição da prescrição, exceto se superveniente à sentença transitada em julgado. Os arts. 193 do CC e 303, III, do CPC são exceções à regra geral do art 300 do CPC de que toda a matéria de- defesa do réu deverá concentras-se na contestação. Isto é assim porque o art. 193 do CC…

cinco libras de pólvora para um projétil de oitocentas libras de peso, e a columbiada de Rodman não gasta mais de sessenta libras de pólvora para arremessar a seis milhas de distância a sua bala de meia tonelada. São factos que não podem ter contestação, porque eu próprio tomei nota deles nas atas da comissão de artilharia. — Muito bem — respondeu o general. — Ora pois! — prosseguiu o major. — A consequência que devemos tirar destes dados é a seguinte: que a quantidade de pólvora…

começa a se despedir do conteúdo informativo. da imprensa alternativa foi O Pasquim, que começou a ser editado no Rio de Janeiro por volta de 1969. Ele direcionava suas críticas não só aos aspectos econômicos do regime militar, mas também fazia uma contestação cultural ao empregar em suas críticas expressões da gíria carioca. Segundo Kucinski, O Pasquim foi imaginado por Jaguar como um jornal a ser feito para o bairro de Ipanema no Rio de Janeiro, mas logo revelou sua vocação para a…

condomínio. § 3.º Nos edifícios-garagens, às vagas serão atribuídas frações ideais de terreno específicas. Art. 3.º O terreno em que se levantam a edificação ou o conjunto de edificações e suas instalações, bem como as fundações, paredes externas, o teto, as áreas internas de ventilação, e tudo o mais que sirva a qualquer dependência de uso comum dos proprietários ou titulares de direito à aquisição de unidades, ou ocupantes, constituirão condomínio de todos e serão insuscetíveis…

valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito dos respectivos Poderes, pelos Ministros de Estado, por membros do Congresso Nacional e Ministros do Supremo Tribunal Federal. Parágrafo único. Excluem-se do teto de remuneração as vantagens previstas nos incisos II a VII do art. 61. Art. 43. (Revogado pela Lei nº 9.624, de 2.4.98) (Vide Lei nº 9.624, de 2.4.98) Art. 44. O servidor perderá: I - a remuneração do…

constrição judicial. 183 – (FCC/PGE-AM/Procurador/2010) O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que a remuneração de seus agentes não está sujeita ao teto constitucional, a menos que a entidade receba recursos orçamentários para pagamento de despesa de pessoal ou de custeio em geral. 39 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de debora_seso@yahoo.com.br04258023701, vedada, por…

mencione-se: “Ação de indenização por dano material e moral – Em decorrência de acidente sofrido em partida de futebol, alegando o autor que foi lesionado por ter o adversário aplicado-lhe ‘carrinho’. Oportuna é a indicação de prova oral que o réu faz na contestação, com ela juntando rol de testemunhas, nos termos do art. 300 do CPC. Embora não caracterizado o dolo na conduta do réu, representa esta desvio de conduta esperada dos partícipes de jogo de futebol recreativo, no qual não se…