Contestação De Caio Moura

gastos empreendidos. Precedentes. Recurso especial conhecido e provido parcialmente. Acórdão no 15.929, de 16.12.99 – Recurso Especial Eleitoral no 15.929 – Classe 22a/SP (São Paulo). Relator: Ministro Maurício Corrêa. Recorrente: Osvaldo Vieira Moura. Advogadas: Dra. Fátima Nieto Soares e outra. Decisão: Unânime em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. · Prestação de contas. A falta de movimentação dos recursos em conta bancária não conduz, por si, à rejeição das…

mobilização e o cotidiano em São Paulo durante a Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Geração Editora; Editora da Universidade de São Paulo, 2000, pp. 67-83. 8 As considerações sobre a criação do CNP e suas realizações nos primeiros anos basearam-se em MOURA, Mariluce; et. al. Petrobras 50 anos: uma construção da inteligência brasileira. Rio de Janeiro: Petrobras, 2003, pp. 83-90. O ESTADO DE S. PAULO E DIÁRIO DE NOTÍCIAS NA QUESTÃO DO PETRÓLEO 38 ordem econômica e…

conhecimento que o próprio produto. Na busca de um currículo emancipatório, faz-se necessário sua desocultação. Desta forma, deve-se problematizar e responder as questões ocultas do mesmo; como, por exemplo, regras e normas que são aceitas sem a contestação quanto a sua real validade. Esta postura faz com que a escola exerça um papel ativo, e não apenas o de mero transmissor do conhecimento. O currículo deve também valorizar o conhecimento prévio do aluno, porém sem perder a sua…

Valéria Martins. Pré-escola Pirueta – Linguagem. Ed. STD, SP, 1995. 2. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna. 3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional. 4. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática. Outros livros que abrangem o programa proposto MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. Perímetro…

movimentos sociais têm se empenhado na luta por direitos igualitários entre homens e mulheres, independente da orientação sexual e da expressão de gênero. As políticas públicas direcionadas a essas questões são ainda mais recentes e alvo de contestação e embates teórico-políticos. Inserido nesse contexto de discussões, o livro Diversidade Sexual, Relações de Gênero e Políticas Públicas é um convite ao diálogo interdisciplinar. Ele busca ser uma ferramenta para a formação de…

juventude localizada, e algumas mulheres começaram a participar do movimento estudantil e de grupos políticos – organizações que, em pouco tempo, tornaram-se clandestinas. Embora não seja possível falar em feminismo nessa ocasião, estavam em pauta a contestação da virgindade, do casamento e da maternidade, discussões que eram “um instrumento em si de emancipação”, nas palavras de Marco Aurélio Garcia (1997). Para Lucila Scavone (2008), tratava-se de um novo acontecimento político, no…

Gustavo Jorge Laboissière Loyola Henri Penchas Israel Vainboim Nildemar Secches Pedro Luiz Bodin de Moraes Ricardo Villela Marino Diretores Executivos Caio Ibrahim David Claudia Politanski Eduardo Mazzilli de Vassimon Ricardo Baldin COMITÊ DE AUDITORIA Presidente Gustavo Jorge Laboissière Loyola Membros Alkimar Ribeiro Moura Eduardo Augusto de Almeida Guimarães Geraldo Travaglia Filho Guy Almeida Andrade Luiz Alberto Fiore Diretores Alexsandro Broedel Lopes…

forma, o benefício em questão não pode ser estendido e tampouco incorporado aos proventos dos servidores inativos. Precedentes. 2- Agravo regimental improvido.” (STJ – AgRg-REsp 512.821 – (2003/0042677-1) – 6ª T – Relª Minª Maria Thereza de Assis Moura – DJe 27.04.2009 – p. 1292) “RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA APELO QUE NÃO ATACOU TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA – PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ÓBICE DA SÚMULA 422 DO TST – NÃO CONHECIMENTO – 1- O acórdão recorrido julgou…

.., 2005, p. 288). Todavia, pensando melhor sobre o tema, concluímos que a súmula vinculante tem uma posição intermediária, entre as leis e as demais fontes do direito. Nessa linha, destaca Walber Moura Agra que as súmulas vinculantes não são leis, não tendo a mesma força dessas (AGRA, Walber de Moura. Curso..., 2008, p. 500). Em complemento a essa interessante conclusão, comentando a nova lei que regulamenta a súmula vinculante, André Ramos Tavares aponta a existência de críticas em…

850 5 Efeitos, 851 6 Caducidade, 852 XI Fase Executória, 853 1 Via Administrativa, 853 2 Via Judicial, 854 XII Ação de Desapropriação, 855 1 Partes, 855 2 A Pretensão, 856 xxxiii xxxiv Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 3 A Contestação, 857 4 Imissão Provisória na Posse, 858 4.1 Permissão Legal, 858 4.2 Pressupostos, 859 4.3 Urgência, 859 4.4 Depósito Prévio, 860 4.5 Levantamento Parcial do Depósito, 861 5 Prova Pericial, 862 6 Intervenção do Ministério Público, 863…