Contestação De Ação De Investigação De Paternidade C C Al

a 1.606 do CC) 8.5.3 Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2 Características da…

objetivo de discutir cómo la subjetividad, la individualidad, la personalidad e identidad son comprendidas a partir de la Psicología Histórico-Cultural. Como subjetividad se comprende el proceso por el cual algo llega a ser constitutivo y pertenece al individuo e manera singular. És el proceso básico que hace posibe la construcción del psiquismo. La individualidad hace referencia a la herencia biológica del individuo, siendo la base(pero no solo ella) para el desarrollo de la…

Contudo, observa-se que o poder constituinte originário não tem limite, pois ele parte da vontade do povo, ou seja, o poder constituinte originário pode, por exemplo, instituir a pena de morte em tempos de paz, como também criar a secessão da federação. c) A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito Estado de Direito: · Todos estão submetidos à lei confeccionada por representantes do povo, inclusive o próprio Estado; · Os poderes do Estado estão repartidos, e…

tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e…

19/02/98. QUESTÃO 03. (fCC - AL (ALERN) / ALERN / Psicologia / 2013) Objeto da Psicologia que corresponde à síntese singular e individual que cada indivíduo vai constituindo conforme vai se desenvolvendo, e vivenciando as experiências da vida social e cultural; ao mundo das ideias, significados e emoções construídos internamente pelo sujeito a partir de suas relações sociais, de suas vivências e de sua constituição biológica. Trata-se da a. exterioridade. b. objetividade. c.…

capacidade de reduzi-lo a uma dimensão puramente individual. O direito de um será, portanto, cotejado com o direito dos outros. Busca-se, desse modo, a compreensão do individual e do coletivo na propriedade, e de que modo essa ligação intrínseca se dá. C. MÉTODO PARTICIPATIVO O material apresenta aos alunos o roteiro das aulas, casos geradores, indicação bibliográfica básica e complementar, jurisprudência e questões sobre os temas estudados. A utilização do presente material…

N.º 8.137/90) ································· 37 39 39 43 44 45 48 54 59 67 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL 3.1 INQUÉRITO POLICIAL ·································································································· 3.2 AÇÃO PENAL; ESPÉCIES ····························································································· 3.3 JURISDIÇÃO; COMPETÊNCIA ····················································································· 3.4 PROVA…

Estatuto da Criança e do Adolescente etc. - et coetera Ex., ex. - exemplo FUNAI - Fundação Nacional do índio INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MP - Ministério Público n.º - número OAB - Ordem dos Advogados do Brasil S/C - Sociedade Civil STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça UFRJ – Universidade Federal do Rio de janeiro NOTA À 3.ª EDIÇÃO Este livro faz parte de uma coleção - 1.000 Perguntas e Respostas –…

das Partes 43 4.1.2 Objeto do Contrato 44 4.1.3 Obrigações 44 4.1.4 Direitos 45 4.1.5 Prazos 46 4.1.6 Penalidades 47 4.1.7 Rescisão Contratual 48 4.1.8 Foro 49 4.2 AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS 50 4.2.1 Ação Declaratória 51 4.2.2 Ação de Reparação de Danos ou Ação Indenizatória 53 4.2.3 Ação de Rescisão Contratual 55 4.3 JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA ESPECIAL 56 4.4 MEIOS DE PROVAS 58 5 CONCLUSÃO 61 REFERÊNCIAS 63

público, está-se referindo ao princípio da proporcionalidade. 2 – (FCC/TRE-AL/Analista/2010) O ato do Presidente da República que atentar contra a probidade na administração constitui crime de responsabilidade. m .b r0 3 – (FCC/TRE-AL/Analista/2010) O dever de prestar contas abrange a prestação de contas aos munícipes das atividades particulares do administrador público. @ ya ho o. co 4 – (FCC/TRE-AL/Analista/2010) A obrigação do administrador público de…