Contestação Danos Morais Traição

O atraso na entrega do imóvel e suas consequências jurídicas O dano moral na compra de imóveis na planta em caso de atraso na entrega do bem. O presente estudo visa abordar as consequências jurídicas decorrentes do atraso na entrega do imóvel, com o objetivo de auxiliar os consumidores na busca pelos seus direitos. Como é cediço, o grande sonho do brasileiro é a casa própria. E não poderia ser diferente. A casa própria é lar, um lugar para ser chamado de seu, no qual é possível…

justa e ponderosa”. A promessa de casamento (hoje mais conhecida como “noivado”) tem origem no Direito Romano e, embora inicialmente no Direito brasileiro (Direito pré-codificado) tivesse natureza contratual cujo inadimplemento resolvia-se em perdas e danos foi instituto esquecido pelo Código Civil de 1916 e 2002. A grande maioria dos autores entende que no moderno Direito Civil a promessa esponsalícia não cria nenhum vínculo de parentesco e, portanto, tem unicamente o efeito de…

tutor que houvesse abusado de sua posição de confiança para servir os seus interesses, ou que abandonasse propositalmente o cumprimento de seus deveres, que pudessem salvar a sua responsabilidade restituindo o objeto, segundo a hipótese, ou pagar os danos e prejuízos.” (IHERING, 2005, P. 79). b) Com efeito, que deve pensar o homem do povo cujo juízo é simples e reto, se o juiz diante do qual se apresenta com um título, provando que seu adversário reconhece dever-lhe cem talheres,…

redação técnico-jurídica do Parecer. Técnica e prática de oratória forense. Conteúdo Programático UNIDADE 1 Análise comparativa da linguagem nos textos jurídicos sob a ótica da lógica: formal, do razoável e argumentativa. 1.1. Petição; 1.2. Contestação; 1.3. Sentença; 1.4. Acórdão; 1.5. Parecer. UNIDADE 2 Estrutura do texto jurídico: narrativa forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e…

redação técnico-jurídica do Parecer. Técnica e prática de oratória forense. Conteúdo Programático UNIDADE 1 Análise comparativa da linguagem nos textos jurídicos sob a ótica da lógica: formal, do razoável e argumentativa. 1.1. Petição; 1.2. Contestação; 1.3. Sentença; 1.4. Acórdão; 1.5. Parecer. UNIDADE 2 Estrutura do texto jurídico: narrativa forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e…

mesmo costuma ser associado ao sentimento de capacidade e egoísmo. O Orgulho é um defeito muito traiçoeiro, justamente porque, conforme coloquei no parágrafo anterior, a maioria das pessoas não o enxerga como um “defeito”, mas como uma “recompensa” moral ou espiritual por um trabalho que executaram. Por esta razão, é muito mais difícil livrar-nos dele, pois, ao nos acostumarmos com a recompensa, nos sentimos inferiorizados se não somos “reconhecidos” por nossos feitos. Em minhas…

Página 52 Acenando com vantagens – As vantagens seriam: proteção a autoridade e a majestade da norma e a ordem estabelecida nas relações socias será defendida e assegurada. Item 2 “Se a covarde fuga é, no primeiro caso, uma traição à causa comum, poder-se-á dizer que não se dá o mesmo no segundo?” Página 54 Apelando para a vaidade pessoal – Fugir da luta pelo direito contra o inimigo interno, a injustiça e arbritariedade, é um ato de…

2015 Movimento Hippie O movimento hippie nasceu na década de 60, iniciado por jovens em diferentes países, com uma série de movimentos de contestação que colocavam em questão valores até então tido como sólidos. O movimento hippie se iniciou na Califórnia (EUA), e teve como principais motivações a crítica aos padrões comportamentais ditados pela sociedade de consumo, a recusa à convocação para

(Lei nº 7.347/85). Alguns Privilégios ao Ministério Público, quando age como parte: A) Não se sujeita ao pagamento antecipado de custas (art.27), favor que se aplica, igualmente, quando exerce apenas a função de custos legis; B) O prazo de contestação é contado em quádruplo, e em dobro o de recorrer (art.188). Na primeira hipótese, como parte, Como órgão do Estado o Ministério Público, está legitimado, nos casos previstos em normas legais, invocando a tutela jurisdicional, como…

simpático. Vemos o devedor como alguém que merece proteção. Nosso direito privado sofreu influencia do dir. romano ( este último sofreu influencias do Cristianismo (perdão, misericórdia, piedade, clemência) ( daí se falar em credor com “n” deveres “morais”. Tudo isso humanizou o direito privado, mas gerou tal situação (proteção excessiva ao credor). No nosso, direito temos o princípio do favor debitoris (em que devedor precisa ser favorecido – e é favorecido por meio do ordenamento…