Contestação Contraposta

depois, com o reconhecimento e proclamação adicional de sua objetividade. Nessa fase, os princípios, privados de teor normativo, habitavam as regiões abstratas, teóricas, metafísicas e programáticas do Direito Constitucional, embora fossem, sem contestação, a fonte inspiradora de toda a produção normativa dos constituintes, e por estes inseridos e gravados, como bússola de valores, no texto das Cartas Magnas. Com efeito, da doutrina alemã infere-se que os direitos fundamentais constituem…

falando de uma micropolítica do espectador e do grupo social marginal, na qual toda leitura é um ato de contestação porque o modo de endereçamento do filme nunca se encaixa perfeitamente ou, pelo fato de que esses atos localizados, subculturais de leitura resistente supostamente não se somam para levar à mudança social, estamos falando de uma “macropolítica na qual nada significa, realmente, contestação a 35 menos que seja parte de uma pauta política globalmente definida” (p. 172).…

consertar internamente a casa. As insatisfações acumulram-se de tal maneira que desencadearam um movimento de ruptura na unidade cristã: a Reforma Protestante. Assim, a Reforma foi motivada por um complexo de causa que ultrapassaram os limites da mera contestação religiosa. Vejamos detalhadamente algumas dessas causas. Motivos O processo de reformas religiosas teve início no século XVI. Podemos destacar como causas dessas reformas : abusos cometidos pela Igreja Católica e uma mudança na…

possantes faróis a iluminarem constantemente o pensamento do genial Agostinho. Essa tese que dominou toda sua vida, dominou também toda a Idade Média. 12. Influência exercida por Agostinho, em particular através desta obra Agostinho é considerado, sem contestação, um dos maiores génios de todos os tempos. Diz B. Altaner na sua Patrologia: "Agostinho é o mais exímio filósofo dentre os Padres da Igreja e, sem dúvida, o mais insigne teólogo de toda a Igreja. J á em vida, suas obras lhe…

os levou a se associarem e a buscar denominadores culturais comuns que pudessem dar conteúdo à sua identidade. Com isso, conformou-se uma codificação cultural do que era “ser paquistanês” na Noruega, com a qual eles construíram uma autoimagem contraposta aos estereótipos negativos neles projetados pela sociedade norueguesa. Segundo Barth, esse é “o contexto em que se forma o mito central da etnicidade: o non sequitur [falácia] que afirma que se ‘nós’ da identidade minoritária compartilhamos

neste Título contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, (...)”. O dispositivo do Código de Processo Civil possui redação praticamente idêntica. Neste ponto, há que se destacar a OJ n. 146 da SBDI-2 , que afirma: “A contestação apresentada em sede de ação rescisória obedece à regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo inaplicável o art. 241 do CPC”. Assim, de forma a exemplificar, se o reclamante for notificado no dia…

pode julgar fora do pedido estampado na inicial, sendo vedado ao réu ampliar na contestação os limites do julgamento, devendo limitar-se à sua defesa. Caso queira formular pedido deverá mover ação autônoma ou então oferecer a reconvenção. Tratandose, porém, de ações dúplices, como as ações possessórias, a ação de prestação de contas, a ação renovatória de locação etc, faculta-se ao réu formular pedido na contestação, ao invés de reconvir, ampliando, destarte, o âmbito do…

campo. A disputa pela direção ético-política para sustentar esse projeto em conflito na sociedade traz, assim, implícita a questão da hegemonia, da qual o trabalho ativo de formação cultural e política ganha importância por sua natureza social de contestação na luta por educação no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. As práticas ou ações políticas dos movimentos sociais populares do campo, pelo movimento “Por uma Educação do Campo”, representam também a dimensão…

pólo oposto, aumenta a miséria das massas trabalhadoras. Esta lei, apresentada no Livro Primeiro, tem sido objeto de variadas exegeses e acirradas discussões nos meios marxistas, ao passo que os antimarxistas encontram nela reiterado motivo para contestação. Certa parte dos marxistas interpretou a formulação marxiana no sentido de inelutável pauperização absoluta ou queda secular do padrão da existência material da classe operária no regime capitalista, inclusive sob o aspecto dos…

objetivo pessoal a ser perseguido. Na Inglaterra, havia sido fundada, por Henrique VIII, a Igreja Anglicana, que significou a imposição oficial de uma religião. De modo contrário, a Coroa inglesa enfrentava constantemente a rebeldia religiosa (contestação “de baixo”) de diversas seitas (cujos membros optaram, muitas vezes, por exilar-se nas colônias, principalmente nas americanas) e ameaças de restauração católica, com ingerências externas. Em relação à criação da Igreja Anglicana,…