Contabilidade E Fiscalização Em Angola

Vidal Kanganjo Eduardo Silvano Curso: Contabilidade e Auditoria 4ºAno, Período: Tarde O Orientador: Professor Dr. Rey Filipe Gonzalez Meriño. Huambo, Novembro 2014 Sumário DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO I. INTRODUÇÃO. 5 II. ABORDAGEM TEÓRICA 9 II.1. Origens da Responsabilidade Social. Conceitualização. 9 II.1.2. Definições da responsabilidade Social 10 II.2. Indícios de origem da responsabilidade social Empresarial em Angola 15 II.3. Áreas de…

de repartição justa dosrendimentos e da riqueza.As correcções nas desigualdades na distribuição de riqueza e do rendimento nomeadamente através da politica fiscal são uma das prioridades assumidas pelo Orçamento Geral do Estado (OGE) do governo de Angola para os próximos dois anos eciente desta realidade o Executivo pretende implementar uma reforma no SistemaTributário do País tendo aprovado no ano passado o Decreto Presidencial Nº 155/2010para o efeito. Em linhas gerais a reforma prevê…

Públicas FRANCO, António L. de Sousa – Finanças Públicas e Direito Financeiro NUNES, Elisa Rangel – Finanças Públicas e Direito Financeiro RIBEIRO, José Joaquim Teixeira – Lições de Finanças Públicas LEGISLAÇÃO Constituição da República de Angola Lei n.º 13/10, de 9 de Julho (Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas) Lei nº15/10, de 14 de Julho (Lei Quadro do Orçamento Geral do Estado) Decreto Presidencial nº169/10 (Regimento do Comité de Monitorização da Dívida…

educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida. A carga tributária como percentagem do Produto interno bruto (PIB) em 2008 foi de 38.8% no Brasil, 37% em Portugal, 40,6% na Alemanha, 5,7% em Angola, 39% no Reino Unido e na Holanda, 19,7% em Timor Leste, 15,3% no Sri Lanka, 28% nos Estados Unidos, 13,4% em Moçambique. Receita do Estado É o montante total em dinheiro recolhido pelo Tesouro Nacional, incorporado ao…

facto, como retratámos, na nota introdutória, o conceito dado a Empresa pública, é um conceito meramente parcial e básico, isto porque, para se conceptualizar melhor a Empresa Pública urge a necessidade de se apegar as leis que regem a mesma. Em Angola, existe a “Legislação sobre a Administração Pública”, cujo dentro dela encontra-se a “Lei n.º 9/95 de 15 de Setembro” que rege o desempenho da Gestão das Empresas Públicas, bem como a conceptualiza e a classifica. No entanto,…

FINANÇAS LOCAIS EM ANGOLA – CONCEITOS BÁSICOS E ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O SISTEMA FINANCEIRO DAS FUTURAS AUTARQUIAS LOCAIS Introdução 1. Necessidades individuais e colectivas. 2. Autonomia local. 3. Atribuições do Estado e das autarquias locais. 4. Autonomia financeira das autarquias locais: pressuposto da autonomia local. 5. Necessidades locais e actividade económica local. 6. Sistema financeiro das autarquias locais. 6.1. Recursos financeiros à disposição das autarquias.…

deslocações e quaisquer outras importâncias da mesma natureza; Tributação do Rendimento Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT); Incidência: _Incidência Real (cont.) _ b) As importâncias que os donos de empresas individuais escriturem na contabilidade da empresa a título de remuneração do seu próprio trabalho; _ c) As remunerações dos membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Colectivas e entidades; _ d) Os aumentos Patrimoniais e Despesas efectivamente realizadas sem a devida…

República de Angola Ministério da Educação Escola do II Ciclo do Ensino Secundário N.º 3040 Óscar Ribas Tema: Nome: César Augusto Paulo Nº 10 Sala: 15 Classe: 11ª Turno: Manhã Curso: C.Economica e Jurídica

GUIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLA FICHA TÉCNICA: Título Guia de Negócios em Angola Autor Gabinete de Advogados António Vilar e Associados António Vilar (Org.) Rua de Ceuta, 118-2º • 4050-190 Porto Tel.: 00 351 22 339 47 10 • Fax: 00 351 22 339 47 29 www.antoniovilar.pt Email: antoniovilar@antoniovilar.pt Millennium Bcp (responsável pelo conteúdo das págs. 13 a 31 e 323 a 344) Editor Grupo Editorial Vida Económica Rua Gonçalo Cristóvão, 116 – 6º Esq. • 4049-037 Porto www.vidaecomomica.pt Composição

34 Chefe de Divisão de Comunicação Empresarial 35 Chefe de Divisão de Contabilidade e Orçamento 36 Chefe de Divisão de Desenvolvimento