Conta Conjunta

c)Conselho Comunitário Art. 11 - A Assembléia Geral, órgão máximo de deliberação da (o) (sigla)........, será composta por seus associados, e ocorrerá ordinariamente a cada ano, no dia ...........do mês de ............ para avaliação e prestação de contas da Diretoria, discussão e aprovação de planos, projetos e assuntos gerais. Deverá ordinariamente, ocorrer a cada..... ano(s) para eleição da Diretoria e do Conselho Comunitário e extraordinariamente poderá ser convocada para…

energia limpa nos países em desenvolvimento (que não têm metas de reduções de emissões de GEE). Hoje, existem mais de 40 países conduzindo estes projetos, e os principais são Índia (557 projetos), China (299) e Brasil (210 projetos). • Implementação conjunta (IC) – implantação de projetos de redução de emissões de GEEs entre países que apresentam metas a cumprir (Países do Anexo I). Destes mecanismos, apenas o MDL se aplica ao Brasil. As Partes Anexo I correspondem aos países membros…

Senador da República, Deputados Estadual e Distrital, e, no Juízo Eleitoral, na hipótese de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. B - Quando o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os gastos relativos a cada um deles deverão constar na respectiva prestação de contas, ou apenas naquela do candidato que houver arcado com os custos. Dispoe o art.38, Lei 9504/97 que a veiculação de propaganda eleitora pela distribuição de folhetos, volantes…

avaliação. Visto que, a escola não deve exercer o autoritarismo através do medo que inserem. A aprendizagem é uma ação conjunta nos eixos educador/educando e precisa ser olhada como tal. Disciplinar não é o mesmo que opressão,é possível um ensino ético e dialógico. É necessário então que haja a distinção entre avaliar e examinar. Enquanto a avaliação integra, o exame exclui e só leva em conta um momento específico ,assim sendo,o desempenho presente nas provas. Ainda oprimi aquele que…

número de contas aumentava, os depositantes começaram a usá-las para fazer pagamentos. È do avanço dessas operações que surge a letra de câmbio, invenção que suprimiu os custos de transporte de moeda e de metais, uma vez que o valor expresso no papel convertia-se em moeda circulante no território de destino ao ser apresentada ao sacador ou a quem o representa. Inicialmente os banqueiros-mercantes não criavam créditos ao transferir valores para as contas…

Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – Dos fatos: FERNANDA SOARES tem conta conjunta com PAULO SOARES, seu marido, no banco Sifras S/A, podendo ambos assinar cheques, isoladamente, dos seus respectivos talões. A querelada, numa compra, emitiu um cheque ignorando que o segundo querelado no mesmo dia, fez um saque de quase a totalidade do saldo disponível na conta corrente do casal. O portador do cheque emitido pela querelante foi à polícia e…

do Exequente, restou fixado pelo MM. Juízo o valor dos alimentos provisórios no montante de 60% do salário mínimo, o que corresponde a R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais), com pagamento até o dia 10 após o mês vencido, mediante depósito em conta judicial em nome da genitora do Exequente, conforme comprova a cópia da decisão judicial anexa. O Executado, no entanto, não vem cumprindo com a obrigação alimentar, conforme comprovam os extratos bancários anexos, que…

determina o item 3 da Resolução n.º 09 de 13.8.79 (que regulamenta o depósito, nas entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, de valores oferecidos em garantia de contrato de locação), o depósito em garanti de locação "será aberto em conta conjunta, não solidária, em nome do locador e do locatário". O levantamento dessa importância, também regulamentado pela Resolução acima referida, somente poderá se efetivar nas hipóteses a seguir enumeradas: a) pelo locatário, com…

pode ser concedido à empresa industrial ou comercial. No caso de empresa comercial, o Ato Concessório de Drawback será emitido em seu nome, que, após realizar a importação ou a aquisição no mercado interno, enviará a respectiva mercadoria, por sua conta e ordem, a estabelecimento industrial para industrialização, sob encomenda, devendo a exportação do produto ser realizada pela própria detentora do Ato Concessório de Drawback. O Drawback admite três modalidades: suspensão, isenção e…

profissionais do direito a decidir e decretar de forma sintomtica, matemtica, material e abstrata, aquilo que est no campo da psique e do comportamento humano. Desta feita, o referido estudo buscou suscitar dvidas no que cerne a aplicabilidade da Guarda Conjunta em nosso Pas, a fim de entender, se ela teria incio com a abertura do processo e culminaria com a sentena, terminando assim com o fim do conflito de forma definitiva em um tempo estimado de trs a quatro meses. Ou se o Processo…