Como se daria a consulta popular

Como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo?" Sabendo que o poder emana do povo, poder este dado pela nossa Constituição de 88,estamos em pleno direito que anteriormente era nos roubado por motivos subjetivos,imperadores, ditadores e maus políticos podiam rejeitar o cidadão menos elevadoeconomicamente a votar, embora sendo cidadão nato, como também ignorar as mulheres, maso tempo mudou e a cada ano estamos mais conscientes aprendendo o que é melhor para oBrasil. Há anos atrás tivemos uma árdua escolha, se era preciso continuar ou não com o parlamentarismo, e os mandatários dos votos escolheram o presidencialismo.Se hoje o povo fosse convocado para uma consulta popular que viesse a tratar demudanças no regime de governo, e sabendo que estamos na escolha passada o que mudaria nobrasileiro que exercesse seu direito de voto? Qual seria a escolha? O governo em suasatribuições poderia sim apresentar tal medida, o Estado convocaria o povo para um plebiscito,quevisa a decidir previamente uma questão política ou institucional. Com 18 anos em queestamos longe do movimento imperialista, sem esquecer-se dos 104 anos desde aProclamação da Republica, com exceção de uma breve experiência parlamentar entre 1961 e1963 , não poderíamos mudar da “água par o vinho”. A consulta popular seria um fiasco paraos defensores do parlamentarismo, primeiro que fomos explorados demais por esse…

abrange as possibilidades de participação no poder regimes políticos, os princípios de legitimação do poder regimes de governo, e as formas de exercício de poder formas de governo. Governo Parlamentarismo Forma de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete ( ou conselho de ministros ) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado ( presidente ou monarca ) não governa, porém possui funções…

subdivisão das formas monárquicas: Absoluta, Constitucional e parlamentar. Formas monárquicas No regime absoluto o monarca não é submetido a nenhum tipo de limitação, podendo agir de acordo com suas vontades , nesse regime há uma concentração do três poderes estatais nas mãos do governante. De acordo com Fiuza (2005,p. 77) o monarca exerce, por direito próprio, as funções de legislador administrador e supremo aplicador da justiça. Age por seu próprio arbítrio, não tendo que…

políticas do Estado. Trata-se do segundo mecanismo de participação popular apresentado no art. 14, II, da Constituição Federal. Conceito A denominação vem do latim referendu, mas é com a expressão ad referendum, que significa “para aprovação”, que o termo encontrou a sua verdadeira identidade com o instituto que representa. O referendo pode ser obrigatório ou facultativo. Será obrigatório quando o texto constitucional impuser a necessidade de consulta popular.…

principais funções parlamentares são exercidas em sua plenitude por uma casa legislativa que se pode chamar, por exemplo, de Câmara dos Deputados, Parlamento, Câmara dos Comuns (Reino Unido) ou Assembleia Nacional (França). Mas em geral, são muito raros os sistemas parlamentaristas puros, que se subsistiram, sobretudo, nas Monarquias (Reino Unido, Suécia, Holanda, etc.). No Brasil, as formas de parlamentarismo sempre foram totalmente impuras, enquanto Monarquia, tínhamos um regime…

arbitrariedades, à violência e ao uso indiscriminado dos meios de coação, sempre havendo quem utilize desse momento para resolver seus problemas particulares em nome da revolução. Essas considerações vêm sempre acompanhadas por determinadas cargas ideológicas das ações que se projetam, como progressista ou reacionária. No tabuleiro político institui-se direita, centro e esquerda, com relação ao comportamento tático com que essas forças se destinam sobre tudo no exercício das…

Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. O art. 1º da CF, dispõe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, onde todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. Essa democracia é exercida através do voto direto e secreto e, nos termos da lei, mediante…

ÍNDICE Atividade Colaborativa 2 Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 3 Tarefa 3 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. 3 Passo 02: 3 Texto 1: 3 "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" 3 Cidadão 4 O Sufrágio e o Voto 4 A Iniciativa Popular, o Referendo e o Plebiscito 5 Iniciativa popular (artigos. 14, III; 27, § 4.º; 29, XIII; e 61, § 2.º; todos da CF; e art. 22, IV, da Constituição Paulista) 5 O…

A população brasileira, ontem como hoje, não se sente “bem representada” no Legislativo. Atualmente, as críticas mais modernas à representação parlamentar apontam os vícios decorrentes de uma tradição oligárquica incontestável e de defeitos inerentes à legislação, como a sub-representação dos Estados mais populosos e desenvolvidos. Em termos gerais, a discussão histórica sobre representação política no Brasil pode ser apresentada como reflexo do confronto entre idéias…

Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Atividade Colaborativa Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo por conseguinte exercer…