Trabalho 1 B 2013 Governos
Realizado no 1ª Semestre de 2013
TRABALHO INDIVIDUAL DE DIREITO E LEGISLAÇÃO
Aluno: Érick Arruda Carvalho
RA: 5202936175
Série: 2º e Turma: A
taubaté
2013-1
GOVERNOS
Conjunto de instituições, organizações e lideranças responsáveis pela administração pública e pela direção dos Estados. O conceito de governo abrange as possibilidades de participação no poder regimes políticos, os princípios de legitimação do poder regimes de governo, e as formas de exercício de poder formas de governo.
Governo Parlamentarismo
Forma de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete ( ou conselho de ministros ) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado ( presidente ou monarca ) não governa, porém possui funções protocolares, de representação do país, com prerrogativas políticas bem limitadas.
As crises políticas que acontecem no parlamentarismo são resolvidas com maior facilidade por causa da flexibilidade do regime: quando o governo perde a maioria no Parlamento é substituído por outro, sustentado por nova aliança. Sendo assim, é possível revogar o poder de uma liderança específica ( ou destituir todo o governo ) sem provocar crises políticas de impacto. A dependência em relação ao Parlamento, por outro lado, é um fator de instabilidade, porque as mudanças na correlação de forças parlamentares podem ameaçar a continuidade do governo.
Governo Presidencialismo
Forma de governo em que o Poder Executivo é independente do Parlamento. A chefia do governo está nas mãos de um presidente eleito pelo voto popular para um mandato fixo. O presidente governa diretamente e por intermédio de um ministério por ele designado, que pode ou não estar sujeito à aprovação parlamentar. Ao contrário do parlamentarismo, os ministros respondem ao presidente ( e não ao Parlamento ) e podem ser demitidos