As liberdades Públicas: a Declaração de 1789

Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789

Atividade Colaborativa

Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo

O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo por conseguinte exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição, regime este muito diferente da atual Democracia indireta que vigora no Brasil, onde os cidadãos (aquele que está no gozo de seus direitos políticos, sobretudo do voto) participa diretamente nas eleições de seus representantes.
Porem, Se hoje o povo fosse convocado para uma consulta popular que viesse a tratar de mudanças no regime de governo, creio que o Estado convocaria um plebiscito.
Plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada.
Vale salientar que dificilmente o povo brasileiro aceitaria essa mudança de regime politico, pois como descreve Rousseau: “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, o Parlamentarismo iria tirar esse poder do povo( direito ao voto) ao qual hoje é um dos direitos pelo qual os cidadãos decidem diretamente pelo futuro do País.

Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.

Referendo e plebiscito (fazem parte da democracia direta ou participativa)