Construçao Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil Apa

diversas vezes, chamou minha atenção para me empenhar mais nos estudos. Não posso esquecer também do meu filho, Moisés, razão pelo qual escolhi o tema. Enfim, reafirmo meu agradecimento inicial: a todos que, de alguma forma, contribuíram para esta construção, o meu muito obrigado. 4 Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. (Charles Chaplin, 1940) 5 RESUMO Este trabalho tem…

IV Encontro Nacional da Anppas 4,5 e 6 de junho de 2008 Brasília - DF – Brasil Grupo Temático 6: Justiça ambiental, conflito social e desigualdade Conflitos Socioambientais em dois Municípios do Norte do Estado do Rio de Janeiro Ana Carolina Crisostomo da Silva Bióloga, pesquisadora bolsista do Projeto Pólen, Instituto de Biologia/UFRJ, Núcleo de Pesquisas em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-ambiental de Macaé/UFRJ anacpolen@gmail.com Carlos Frederico Bernardo Loureiro Professor Doutor…

Apresentação Essa Cartilha de Direito Ambiental insere-se no contexto do Programa de Iniciação Científica CNEC/MA - Rio das Ostras, dentro do conjunto de variações temáticas em torno dos peculiares interesses regional, como: •Empreendedorismo; • Gestão municipal e relações jurídicas; • Qualidade de vida; • Gestão ambiental; • Engenharia da indústria de petróleo e gás; • Engenharia da produção; • Engenharia ambiental; • Solo urbano; •Edificações; • Equipamentos urbanos; •Direitos de…

fluviais há mais de 10 mil anos. Ainda que as primeiras comunidades sedentárias estivessem dando início a uma outra forma de produção do espaço, que tinha como base a agricultura, toda a linearidade dos processos de avanço social, tanto tecnológico, quanto de complexidade de relações sociais e a posteriori econômicas resultou na imagem nada estática do presente. Esse marco de transição _______________ *Estudante de Graduação em Geografia pela UFMG. inverteu, de certa forma, a relação…

DIREITO AMBIENTAL E NORMALIZAÇÕES PRINCIPAIS PONTOS DA LEGISLAÇÃO O direito ambiental brasileiro no nosso país, tem uma ligação direta com o desenvolvimento econômico e social, não sendo estes apenas em matéria de preservação ambiental. O direito ambiental não existe apenas para proteger e preservar o meio ambiental. Esta seria uma visão equivocada, diferente do que muitos pensam, não é objetivo das leis ambientais frearem o desenvolvimento sócio econômico. Pelo contrário, se…

DIREITO AMBIENTAL Princípios: - PRECAUÇÃO – Falta de certeza científica não justifica que o fato e os Estados deixarem de agir sobre algo. - PREVENÇÃO – Certeza científica de que tal atividade causa danos. - INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO – O da participação está na própria CF, no art. 225 (que trata do meio ambiente). O Estado e a coletividade tem o dever de participar, da obrigação de cuidar do meio ambiente é de todos. (tanto do Estado quanto da coletividade) A preocupação do legislador é…

Marta Adriana Bustos Romero2 1. INTRODUÇÃO A proteção dos mananciais é uma preocupação constante nas questões de sustentabilidade que visa não só a sobrevivência dos assentamentos urbanos como também a possibilidade de expansão urbana. A política estratégica de criação de novas áreas protegidas como as Unidades de Conservação nada mais é que reconhecer a presença de padrões urbanos não sustentáveis, uma vez que nem mesmo os princípios básicos de sustentabilidade ambiental…

ou alagamentos também ameaça varias espécies de animais silvestres, alem de ser o agente causador da extinção de varias espécies da biodiversidade da fauna e da flora brasileira. E o Art. 225. Da Constituição Federal Brasileira diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O…

.. Erro! Indicador não definido. APÊNDICE .................................................................................. Erro! Indicador não definido. 4 1 INTRODUÇÃO No ano de 1934 foi criado o curso de graduação em Ciências Biológicas no Brasil com a fundação da Universidade de São Paulo pelo Governo do Estado de São Paulo. O curso foi denominado de História Natural e foi extinto em 1963, pois houve o desdobramento em dois cursos: Geologia e Ciências Biológicas - Licenciatura…

Gestão Ambiental (SGA) em APA ou APAM” e “Meio Ambiente Natural”. Vale, pois, esclarecer que estas abordagens, como denominamos tal objetivo, foram produzidos em várias fases. Assim, o primeiro vem da nossa monografia de graduação em Direito; o segundo, resultou da Pós-Graduação em Direito Ambiental; o terceiro, é fruto do conjunto de várias mãos, em cursos no Instituto de Geociências da Unicamp e, finalmente, o quarto trabalho, em conjunto também na Pós-Graduação de Direito Ambiental.…