Construir A S Regra S Matriz Es Do Icms Mercadorias E Do Icms Importação

o legislador constitucional, visando incentivar e fomentar a sua efetivação, imunizou os particulares que, sem finalidade lucrativa, suprem deficiências do Estado na área educacional. Contudo, o Poder Público, em especial a União, vem mitigando a regra imunizante das entidades educacionais sem fins lucrativos exigindo o recolhimento de contribuições sociais sobre as atividades por elas desenvolvidas e, por conseguinte, onerando a atividade da educação e impossibilitando o acesso de todos…

Capítulo VI SANÇÃO TRIBUTÁRIA .............................................................................................. 142 1. Norma jurídica sancionadora que estabelece a multa tributária .......................... 142 1.1 Regra-matriz da sanção tributária ................................................................ 142 1.2 Normas sancionadoras concretas e a coercitividade do direito .................... 144 2. Espécies de sanções tributárias ................

pesquisas e documentos oficiais. O leitor tem em mãos um livro com abordagem interdisciplinar inovadora. Sua forma de guia propicia um próspero dialogo entre a saúde, o meio ambiente e a agricultura sem perder a perspectiva da ação, ou seja, de construir uma práxis. A saúde, no contexto apresentado, é um verdadeiro termômetro do atual modelo de desenvolvimento no campo. Apesar da precariedade da ação pública em todas as etapas da cadeia produtiva dos agrotóxicos, é na subnotificação…

pesquisas e documentos oficiais. O leitor tem em mãos um livro com abordagem interdisciplinar inovadora. Sua forma de guia propicia um próspero dialogo entre a saúde, o meio ambiente e a agricultura sem perder a perspectiva da ação, ou seja, de construir uma práxis. A saúde, no contexto apresentado, é um verdadeiro termômetro do atual modelo de desenvolvimento no campo. Apesar da precariedade da ação pública em todas as etapas da cadeia produtiva dos agrotóxicos, é na subnotificação…

Redução da Pobreza 2011-2014, as acções que respondem directamente á agenda de combate á pobreza serão monitoradas pelos indicadores que se encontram sombreados no documento, que constituem os indicadores de produto do PARP 2011-2014, constantes da sua Matriz Estratégica. 5 PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 II. CONTEXTO INTERNACIONAL Economia Mundial Produto Interno Bruto 11. O contexto macroeconómico mundial ainda é influenciado pela crise financeira internacional,…

de forma fragmentada uma questão específica, mas sim de abordagens interdisciplinares envolvendo economistas, agrônomos, médicos e cientistas sociais, dentre outros, que dão conta de manter esse 1 diálogo transversal, fundamental para se construir um conhecimento mais amplo e seguro. Infelizmente, não são muitos os pesquisadores que estão dispostos a quebrar essa barreira e se misturarem temáticas que envolvem questões interdisciplinares. Um reflexo disso se encontra na…

de forma fragmentada uma questão específica, mas sim de abordagens interdisciplinares envolvendo economistas, agrônomos, médicos e cientistas sociais, dentre outros, que dão conta de manter esse 1 diálogo transversal, fundamental para se construir um conhecimento mais amplo e seguro. Infelizmente, não são muitos os pesquisadores que estão dispostos a quebrar essa barreira e se misturarem temáticas que envolvem questões interdisciplinares. Um reflexo disso se encontra na…

relevância por abrigar importantes empreendimentos, tais como a ArcelorMittal Brasil (Companhia Siderúrgica Belgo Mineira e Companhia Aços Especiais de Itabira – Acesita), Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S. A. (Usiminas), Companhia Vale do Rio Doce (VALE S.A.) e a Celulose Nipo Brasileira S .A. (Cenibra), as quais contribuem para projetar a Bacia no cenário econômico mundial. Apesar de tratar-se de um território rico em recursos naturais e potencialmente econômico, evidencia…

Presidente, o Sr. Rinaldo Lopes, pela compreensão e apoio durante todos os momentos em que necessitei ausentar-me do trabalho para cumprir os compromissos relacionados com a realização do curso e com este estudo. Devo especial agradecimento à Alcoa Alumínio S. A., na figura do seu Diretor de Recursos Humanos, o Sr. Cirleu Amorim, e a todos que tão prontamente me atenderam durante minhas visitas, telefonemas e trocas de e-mails. Quero registrar o alto grau de cooperação e colaboração que…

divisão pormenorizada do trabalho que, diferentemente da anterior, concretiza-se apenas no âmbito do capitalismo como resultado de seu processo 4 Este conceito foi denominado ao logo do texto de “administração em geral”. Paro utiliza-se de Marx para construir a sua ideia de que o trabalho é a relação entre o homem e a natureza na qual, o primeiro realiza atividades e utiliza-se dos recursos naturais com vistas a um determinado fim. 5 24 de produção. Esta forma de divisão consiste na…