Construir A S Regra S Matriz Es De Incidência Tributária Do Ipi

ainda não reunido até 1982, o foi em um vade mecum, notável, aos olhos de hoje, pela pouca importância então concedida aos aspectos autorais, e o enorme peso das questões tecnológicas. Matéria importantíssima à época, e não menos agora, a questão tributária da Propriedade Intelectual conduziu a obra específica de 1983, agora, sim, pela primeira vez, tocando em quase todos aspectos (ainda que num segmento especializado) que são objeto deste livro. Mais recentemente, dois livros vieram…

..................................................................................... 232 MEIO AMBIENTE................................................................................................................................... 233 ORDEM TRIBUTÁRIA, ORDEM ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO ............................................ 236 PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................................................................... 241…

that although the two projects of privatization were constructed during Collor and Cardoso (first term) administrations, the origins of the legitimizing and explanatory processes, essential for its realization in the 1990’s, trace back to decades before, specifically to the mid-1960’s. Thus, this study goes back in time, trying to reconstitute the paths of the public policy in Brazil over those two administrations. In other words, I intend to revisit the contexts of the Brazilian…

C. Fontes 8 Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS Guilherme Calmon Nogueira da Gama* - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). 1.1. INTRODUÇÃO O poder intelectual da pessoa humana, bem como sua imaginação criadora, manifestam-se no universo das artes e das ciências, bem como na esfera da técnica e das indústrias, em obras da maior variedade. Ao conjunto dos…

Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC) - concebidos e cedidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio deste último sistema, os municípios puderam realizar o diagnóstico da situação da sua educação para, em seguida, construir os seus Planos de Ações Articuladas. A experiência de elaboração dos diagnósticos educacionais e dos Planos de Ações Articuladas dos municípios foi um processo de grande importância para a construção do novo Sistema Nacional de…

Multibrasil Download - www.multibrasil.net Referência Rápida Agradecimentos Simbologia Prefácio da Edição Digital A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Bibliografia Legislação Básica da Profissão de Administrador REGULAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DO SISTEMA CFA/CRAS (Aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 393, de 6 de dezembro de 2010) Áreas de Atividades Privativas do Exercício de Administrador O Juramento do Administrador O Dia do…

defina.7-9 Não há pena10 sem prévia cominação legal.11-16 1-A. Conceito de direito penal: é o corpo de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação. Para vários autores, há diferença entre direito penal e direito criminal, sendo este abrangente daquele, porque daria enfoque ao crime e suas consequências jurídicas, enquanto este seria mais voltado ao estudo…

Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador Relações Internacionais Nelson Carvalho - Coordenador Maria Clara Cavalcante Bugarim - Vice-coordenadora Revisão Técnica Andréa Rosa Hélio José Corazza Revisão Maria do Carmo Nobrega Projeto gráfico/ Diagramação Laerte S. Martins Marcus Hermeto Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos técnicos contábeis 2010/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2011. 1.099 p. 1. Pronunciamentos Técnicos –…

incineração, especialmente dos resíduos hospitalares, defendida por alguns como solução tecnologicamente moderna e eficaz e, condenada por outros como oportunista e de um imediatismo criminoso. Recentemente, por lei municipal, foi proibida em Vitória (ES) a incineração de lixo, enquanto Porto Alegre (RS) se prepara para adquirir um. A cidade de Curitiba (PR) estuda a possibilidade de passar a usar um e Brasília (DF) quer desestimular o uso daquele que tem[10]. Como podemos observar,…

conjuntas realizadas pelas Centrais Sindicais, que foram fundamentais para que o salário mínimo tenha conquistado aumento real no período. Mais uma vez o DIEESE se propôs realizar esforço de reunir esse conjunto de dados e analisá-los buscando, assim, construir um quadro que abranja alguns dos principais elementos para compreender a situação dos trabalhadores brasileiros. Ao mesmo tempo, pretende trazer, para o movimento sindical e toda a sociedade, o conjunto de informações produzidas…