Construir A S Regra S Matriz Es De Incidencia Tributária Do Icms Serviços

.......... 176 6 Introdução Uma das recomendações presentes no receituário da Nova Gestão Pública (NGP) é o modelo de Gestão por Resultados. Essencialmente a partir da crítica ao modelo burocrático, no qual haveria um excessivo apego às regras e procedimentos, a NGP defende a flexibilização dos meios e a orientação da organização e dos agentes públicos para o alcance de resultados. O modelo encerraria assim, simultaneamente, valores de eficiência e de democracia. De…

apropriadas por empresas que posteriormente as aproveitaram na industrialização de produtos. O Banco Mundial estimou, em 2002, que o lucro anual usufruído pelo mercado de produtos farmacêuticos decorrentes dos conhecimentos tradicionais ascende a 32 bilhõ es de dólares (BRANDÃO, 2005:10) 27. O saber das populações tradicionais é conhecido e reconhecido por segmentos muito restritos da sociedade brasileira; a legislação não é incisiva e a fiscalização é insuficiente. Além disso, o…

privilegiando a descentralização geográfica e o valor acessível das mensalidades, buscando ao mesmo tempo a inclusão social na construção, pelo conhecimento, de uma sociedade mais justa, mais humana e mais igual. Em atendimento à legislação vigente, ao construir seu Projeto de Auto avaliação Institucional, a Universidade reconheceu que sendo a Missão e o PDI eixos norteadores do 2 Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. 7 Projeto – em razão da abrangência dos seus…

amicus curiae e sua real utilidade, pautada pela crescente necessidade de ampliação e aperfeiçoamento do debate no processo constitucional, especialmente no controle de constitucionalidade abstrato de leis e de atos normativos promovido, via de regra, pelo Supremo Tribunal Federal, com vista a ampliar a legitimidade da Corte na tarefa de guarda da Constituição. Nesse sentido, a Lei 9.868/99, visando justamente a privilegiar determinados valores essenciais do Estado Democrático de…

........................................... 4.3.10. Os SAF’s e as Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (ARL)................................................................................................. 4.3.11. Funções, serviços e externalidades ambientais promovidas pelos SAF’s... 4.3.12. Fatores limitantes dos SAF’s..................................................................... 4.3.12. Considerações finais.......................................................

contratação de bens e serviços para apoio à atuação da entidade. c) os riscos e ameaças para o negócio da entidade e as estratégias para o enfrentamento no curto e médio prazos. d) a demanda por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). e) as principais empresas do setor privado que prestam serviços análogos aos da entidade na sua área de atuação (principalmente PD&I). f) os principais clientes por produtos e serviços dos setores público e privado. g) os produtos e serviços oferecidos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Liane Mählmann Kipper AÇÕ ES EST RATÉ G IC AS S IST ÊMICAS PAR A A REDE S USTE NTÁ VE L DE R EC ICL A GE M DE PL ÁST IC OS Tese de Doutorado FLORIANÓPOLIS 2005 LIANE MÄHLMANN KIPPER AÇÕ ES EST RATÉ G IC AS S IST ÊMICAS PAR A A REDE S USTE NTÁ VE L DE R EC ICL A GE M DE PL ÁST IC OS Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal…

(BV2011 BB)* Índice Item REFERÊNCIAS HISTÓRICO ALCANCE ASSUNTOS TRATADOS CONSENSO Tratamento dos direitos do concessionário sobre a infraestrutura Reconhecimento e mensuração do contrato Serviços de construção ou de melhoria Valor pago pelo concedente ao concessionário Serviços de operação Obrigações contratuais de recuperação da infraestrutura a um nível específico de operacionalidade Custo de empréstimos incorridos pelo concessionário Ativo financeiro Ativo…

dos centros existentes; Criação de um Instituto Nacional de Oceanografia Operacional e Tecnologia Marinha. Quando se considera que a C&TM é importante não apenas para o aproveitamento dos recursos marinhos, mas também para subsidiar programas e serviços com fortes vínculos socioeconômicoambientais indiretamente relacionados ao uso sustentável dos recursos marinhos e à ocupação racional da zona costeira, tais ações tornam-se essenciais para a manutenção e a melhoria da qualidade de…

133 Capítulo 6 Transporte público 134 6.1. Regulamentação 134 134 134 134 138 140 141 142 143 143 143 Objetivo Ações e problemas que podem ser tratados Soluções Formas de execução do serviço - regimes legais Câmaras de compensação, contratos de prestação de serviço Como regulamentar A questão da licitação Seqüência de atividades Cuidados especiais Relacionamento com outras atividades Leituras adicionais 144 6.2. Projeto e operação 144 144…