tese de doutorado - Eduardo Granha

Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública:

uma análise à luz da experiência de Minas Gerais

Eduardo Granha Magalhães Gomes

Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública:

uma análise à luz da experiência de Minas Gerais

Banca examinadora:
Prof. Orientadora Maria Rita Garcia Loureiro Durand
Prof. Regina Sílvia Viotto M. Pacheco
Prof. Fernando Luiz Abrúcio
Prof. Fernando de Souza Coelho
Prof. Ana Cláudia Niedhardt Capella

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO

EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES

Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais

Tese apresentada ao Curso de Doutorado em Administração
Pública e Governo da FGV/EAESP
Área de concentração: Transformações do Estado e Políticas
Públicas, como requisito para obtenção de título de doutor em
Administração Pública e Governo.

Orientadora: Maria Rita Garcia Loureiro Durand

São Paulo

2009

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GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Gestão por Resultados e eficiência na
Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. São Paulo:
EAESP/FGV, 2009, 187 p. (Tese de Doutorado apresentada ao Curso de Doutorado de Administração Pública e Governo da EAESP/FGV, Área de Concentração:
Transformações do Estado e Políticas Públicas).
Resumo: O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações