2010 ENAPG442

Políticas Públicas de Gestão e Coordenação Intra-governamental
Autoria: Eduardo Granha Magalhães Gomes

Resumo
O presente artigo aborda as políticas públicas de gestão buscando mostrar os principais métodos e mecanismos que estão à disposição dos administradores públicos para lidar, tanto no aspecto político quanto administrativo, com o desafio da coordenação de governo. Ou seja, considerando a centralidade que tais políticas passaram a ter com a Nova Gestão Pública, torna-se relevante discutir como tais políticas podem coordenar, ou seja, como podem contribuir para a concertação dos interesses, entendida aqui como o compartilhamento dos objetivos e dos meios de implementação pelos diversos atores, condição essencial para o aumento da eficiência no setor público. Para isso, fizemos um estudo teórico, elaborado a partir de pesquisa bibliográfica sobre o tema da coordenação, visando a dois objetivos principais: o primeiro deles consiste em promover um diálogo entre as abordagens das
Ciências Políticas, principalmente a partir de DAHL (1989), LINDBLOM (1959) e ELSTER
(1998), e da Teoria Organizacional, com MINTZBERG (2001), sobre o tema da coordenação.
Ou seja, considerando as características técnicas e políticas da Administração Pública, tornase necessário integrar os métodos de concertação de interesses para a tomada de decisão coletiva com os mecanismos de coordenação tipicamente administrativos. O segundo objetivo consiste em levantar e descrever tais métodos, técnicas e mecanismos, que estão à disposição dos gestores públicos, nas fases de formulação e de implementação das políticas públicas.
O artigo apresenta inicialmente o conceito de políticas públicas de gestão, particularmente por meio das funções que compõem seu escopo, como o planejamento, o orçamento, dentre outros. Nossa premissa é que a eficiência decorre da realização efetiva do potencial coordenador da maior parte dessas funções. Em um segundo momento, apontamos o desafio da coordenação