Construir A S Regra S Matriz Es De Incidencia Tributária Do Icms Serviços

ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade…

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DE ESTOQUE, ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Rosemeire Aparecida de Godoy Sampaio, Leonardo Richeli Garcia..................................575 ABERTURA DE NOVOS CLIENTES DE UMA EMPRESA QUE OFERECE OS SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO NO RAMO DE LIMPEZA INDUSTRIAL Dayara Cristina Soares, Rodrigo Lopes....................................................................................588 A IMPORTÂNCIA DAS FERRAMENTAS DA QUALIDADE NA AREA PRODUTIVA DE…

/2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir.,…

é apresentada a consolidação dos principais desafios do setor mineral, que poderão contribuir para o desenvolvimento sustentável, identificados nos resultados da pesquisa e no processo participativo. Apresentam-se dois mapas elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e editados pelo Projeto MMSD-Brasil para fins de redução de escala, objetivando mostrar os principais depósitos minerais e garimpos (Figura 1) e minas de ouro do Brasil (Figura 2). Figura 1: Principais…

Princípio da não-cumulatividade 4. Limitações constitucionais ao poder de tributar 5. Impostos da União 6. Impostos dos Estados e do Distrito Federal 7. Impostos dos Municípios 8. Repartição das receitas tributárias CAPÍTULO II DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DOS ORÇAMENTOS 1. Atividade financeira do Estado 2. Orçamento 3. Despesas públicas 4. Receitas públicas 5. Crédito público 6. Dívida pública 6.1. …

espontânea de ativos não mais poderá ser realizada no Brasil enquanto viger a Lei atual. Isso não contraria, absolutamente, as normas do IASB, já que a opção pela utilização da manutenção do capital financeiro entre nós está totalmente dentro das regras daquela organização. Assim, tanto a Lei das Sociedades por Ações vigente até 2007 quanto a posterior estão em conformidade com as normas internacionais de contabilidade preconizadas pelo IASB, mesmo uma aceitando e outra não a reavaliação…

Seguros e Frete. CONDER – Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia ESBR – Energia Sustentável do Brasil EUROSTAT – Comissão das Comunidades Europeias FEIRON – Feira Internacional da Indústria de Rondônia FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FIERO – Federação das Indústrias do Estado de Rondônia FIP – Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FMI – Fundo Monetário Internacional FNDCT – Fundo…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação…

gestores que assumiram a condução da saúde no período 2003/2006, organizando e divulgando informações estratégicas para a gestão do SUS e elaborando um programa de apoio técnico às equipes dos Estados e do Distrito Federal. O livro L e g i s l a ç ã o d o S U S apresenta a legislação que estrutura o sistema em suas principais áreas, iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão…

gestores que assumiram a condução da saúde no período 2003/2006, organizando e divulgando informações estratégicas para a gestão do SUS e elaborando um programa de apoio técnico às equipes dos Estados e do Distrito Federal. O livro L e g i s l a ç ã o d o S U S apresenta a legislação que estrutura o sistema em suas principais áreas, iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A…