Construcao Civil Direito Trabalhistas

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NOTA INTRODUTÓRIA De todo pertinente registrar uma nota introdutória acerca do tema enfoque, haja vista a figura emergente que incide surpreendente à esfera do Direito Processual do Trabalho por força da Emenda Constitucional n. 45 de 08 de Dezembro de 2004. Pouco tempo para se discutir às mesas juristas perplexas, e no afã de alimentar o organismo que não pode parar entre meios obscuros, raras pinceladas registram conclusões apressadas

PRÊMIO BISA 2010 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS A EXECUÇÃO ILUMINADA: O INDISPENSÁVEL RESGATE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL Introdução Encurralados numa caverna sem saída, presos por toneladas e toneladas de pedra e terra, com a visão da luz solar temporariamente suspensa, e condenados à privação de quaisquer tipos de regalia, por ao menos mais alguns meses, um grupo de trinta e três mineiros, a…

1988 consagrou um novo patamar para os direitos de cidadania no nosso país, pois expandiu os direitos políticos, resguardou os direitos civis e incorporou direitos sociais. Além disso, inaugurou novas dimensões de direitos (como por exemplo o direito do consumidor) e fortaleceu o Ministério Público, cujo o papel é de extrema importância para a defesa e segurança da cidadania. Apesar de não ter tocado fundamentalmente na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) chamou atenção no que diz…

FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST CURSO DE ADMINISTRAÇÃO SILVANA AGUIAR OLIVEIRA A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: Um estudo do setor da construção civil do Maranhão no início do Século XXI São Luís 2014 SILVANA AGUIAR OLIVEIRA A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: Um estudo do setor da construção civil do Maranhão no início do Século XXI Monografia apresentada ao Curso de Administração da Faculdade Santa Terezinha – CEST, para…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ WILLIAM WOLLMANN SILVA INTRODUÇÃO A CONSTRUÇÃO CIVIL FOZ DO IGUAÇU 2014 WILLIAM WOLLMANN SILVA INTRODUÇÃO A CONSTRUÇÃO CIVIL A PROFISSÃO DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E OS CURSOS APRESENTADOS NA CONJUNTURA ATUAL Trabalho de introdução da construção civil, curso de edificações do Instituto Federal do Paraná, como requisito parcial de avaliação. Professor, Miguel

jurídico simulado FUNDAMENTOS: Direito Material – Art. 166, VII do Código Civil (negócio nulo); Direito Processual – Art. 282 do Código de Processo Civil 2. Ressarcimento por danos causados em acidente de veículo FUNDAMENTOS: Direito Material – Art. 188, II (não é conduta ilícita) e 929 (direito a ser indenizado se não concorreu para o dano) do Código Civil; Direito Processual – Art. 275, II, “d” (rito sumário), 277 (audiência de conciliação) do Código de Processo Civil. 3.…

dimensões: direitos civis (direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei), direitos políticos (direito à participação do cidadão no governo da sociedade – voto) e direitos sociais (direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde e à aposentadoria). O objetivo geral de Murilo de Carvalho é demonstrar que no Brasil não houve um atrelamento dessas três dimensões políticas. O direito a esse ou àquele direito, digamos à liberdade de pensamento e ao voto, não…

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…

que funciona como uma Assembleia Geral. Cada Estado-Membro tem direito a enviar quatro delegados à Conferência, acompanhados por conselheiros técnicos: dois representantes do governo, um dos trabalhadores e um dos empregadores, todos com direito a voto independente. Nestas conferências internacionais é que se originam as convenções, recomendações e resoluções que tratam das relações do trabalho. INFLUÊNCIA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO A OIT no Brasil oferece apoio técnico…

Sociais no Período da Década de 1980 ao Contexto Contemporâneo PICOS 2015 ANTÕNIA HONORINA DE OLIVEIRA TAMARINDO A construção Histórica da participação Política no Brasil Texto apresentado no Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná, nas disciplinas: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social; Politicas Sociais I Professores: Paulo Sérgio Aragão; Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira …