Construcao Civil Direito Trabalhistas

 DIREITO CONSTITUCIONAL Questão 13. Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. Resposta do GABARITO OFICIAL: A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive a regulamentação de norma da CF somente pode ser ajuizada pelos sujeitos enumerados no artigo 103 da CF, sendo a competência para o seu julgamento privativa do STF. Resposta do GABARITO EXTRAOFICIAL: O mandado de injunção destina-se a proteção de qualquer…

Em Regimes Democráticos o seu componente liberal se encontra fortalecido no respeito integral aos direitos civis. No caso da Constituição brasileira de 1988, podemos encontrar tal componente em seu artigo 5º. O princípio da isonomia jurídica é o que garante a efetiva aplicabilidade da igualdade entre os homens e mulheres. A formação da cidadania no Brasil tem em sua história a construção de uma realidade que se distancia de uma sociedade de iguais. A tradição hierárquica prevalece na conjuntura

DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENCIAL . O Contratado ( Mestre de Obra ), efetivará a construção na residência da proprietária ( DERCILIA FELIPE URIAS ), sito à Rua:- Dos Oitis, 46 – Gávea - Rio de Janeiro, a titulo de prestação de serviço; ( Empreitada ) . Aos 16 dias do mês de Setembro do corrente ano, através do presente instrumento particular de ., “ Contrato de Prestação de Serviço de Construção…

estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados". 2) Art. 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados". Doutrina: De acordo com Arnaldo Sussekind “A substituição de empregadores na mesma relação jurídica (sucessão trabalhista) prende-se mais à idéia de estabelecimento do que à de empresa. É que o estabelecimento --- objeto de direito --- tem um conceito…

n° 45. Analisa de forma concisa a origem do direito do trabalho, a história das relações trabalhistas e o avanço das mesmas no decorrer do tempo, e, por conseguinte a luta pela tutela jurídica dessas relações. Tutela esta, que tem por cunho dar a lide o tratamento jurídico adequado, através de uma justiça identificada com as dificuldades inerentes ao mundo do trabalho. Relaciona as discussões das lides trabalhistas aos Princípios norteadores do direito material e processual do trabalho,…

...........................................................................9 4.1 A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL................................................................................9 4.2 OS DIREITOS TRABALHISTAS CONSTITUCIONAIS E OS TRATADOS...........10 4.3 RELAÇÕES DE TRABALHO ATUAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL........................10 CONCLUSÃO.............................................................................................................12 REFERÊNCIAS.................................

exigida para a conclusão do primeiro semestre. Maceió, 2007.1 1.0 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CONCEDENTE: Razão Social: Loja da Construção. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva, 400.Cruz das Almas 57.032-901 Maceió-AL Telefone / fax: (82) 3325-5674 / 3325-4743 Atividade Principal da Empresa: Comercio de material para construção em geral. Responsável direto pela empresa e supervisão do estágio: Claudiano Pessoa de Lima. 2.0 OBJETIVO GERAL: *…

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL Alana Ferreira da Silva Laura Nascimento Mendes da Silva Lucas Ribeiro Taiane de Araújo Brito DIREITO EMPRESARIAL FEIRA DE SANTANA 2014 Alana Ferreira da Silva Laura Nascimento Mendes da Silva Lucas Ribeiro Taiane de Araújo Brito DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado à disciplina Exercício Profissional do Engenheiro, do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Feira de…

de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sob a orientação da Profa. Dra. Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves. CAMPINAS-SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o princípio da Identidade Física do Juiz, ou seja, sobre seu fundamento, sua aplicação no Direito hodierno, e…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 ROTINAS TRABALHISTAS 04 2.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social 04 2.2 Exame Admissional 04 2.3 Registro do Empregado 05 2.4 Contrato de Trabalho 05 2.5 Documentos Apresentados 06 3 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS 07 4 PROCESSO CONTÁBIL 09 5…