Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

TERESINA-PI 22/10/2014 ALUNO: LINDINALDO JUNIOR, 1º A DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO ORIGEM DO DIREITO BRASILEIRO Em 1822, às margens do Ipiranga, o Brasil tem sua independência anunciada. A partir desse momento, deixava de ser colônia portuguesa e dava seus primeiros passos como país, independente de Portugal. Apesar de emancipado, o Brasil ainda engatinhando, não possuía uma cultura jurídica sua, com sua identidade, pois, a coroa portuguesa com sua ideia de poder…

em aderir ou não ao bloqueio; se aderisse provocava o desagrado da inglaterra que poderia apoderar-se das colónias portuguesas; se não aderisse, portugal seria invadido pelos exércitos franceses e, possivelmente, partilhado entre frança e espanha. portugal acabou por não aderir ao bloqueio e a decisão custou-lhe 3 invasões napoleónicas. O embarque da família real para o Brasil, que de colónia passou a sede de governo permitiu a Portugal manter a independência do Estado. As…

A História do Direito no Brasil A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIV, confunde-se com a História do Direito Português, ou simplesmente, constitui parte dela. Um Brasil Colônia ainda fortemente sob os domínios da Coroa Portuguesa, sob um sistema economicamente mercantilista. Neste período houve grande desenvolvimento econômico em torno do cultivo de terras e da agricultura por meio de mão-de-obra escrava, composta por: negros, índios e…

advento da “era das codificações” sob a égide da nacionalização e da “razão natural” moderna. II– Do ponto de vista da organização judicial na colônia brasileira foram criados três novos Tribunais de Relação, dentro os quais se destacou o Tribunal de S. Luís, que na segunda metade do século XVIII se tornaria a sede administrativa do Vice-Reinado do Brasil. III– Do ponto de vista da legislação, a promulgação da chamada “lei da boa razão” visava submeter todas as leis e costumes à…

NOTÍCIAS DO DIREITO LUSITANO Os primeiros habitantes e a romanização -Habitação da península ibérica por celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, fenícios, gregos, celtiberos, lusitanos (norte e centro de Portugal). -Romanização: tomada da península por Roma não alterou os traços da cultura dos lusitanos, que formaram as bases para a elaboração social da sociedade portuguesa. -Lusitanos: formação de pequenos estados aristocráticos, em cidades; um único chefe exercendo poder político

1 PENSAMENTOS FUNDADORES RELIGIOSA DO BRASIL COLÔNIA NA EDUCAÇÃO Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro Profa. da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB casimiro@uesb.br 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Inicialmente, gostaria de considerar sobre a nossa pretensão de contribuir para um primeiro mapeamento do estado da arte para as pesquisas em História da Educação no Brasil colônia, já iniciado pelos estudiosos deste assunto, que ora participam das vídeo-conferências do HISTEDBR, lembrando

que também, participaram na construção da sua própria história., não sendo mais relegados à condição de “coisa ou Zumbi”, como foram tratados no século XX, por parte de nossa historiografia2. 1 RUGENDAS, João Maurício. Viagem Pitoresca através do Brasil. p.111. 2 Trabalhadores escravos. 509 ANAIS DA V JORNADA SETECENTISTA Curitiba, 26 a 28 de novembro de 2003 A sistematização da pesquisa consistiu no manuseio de fontes primárias, neste caso específico, de fontes paroquiais, tais…

Disciplina Direito Constitucional I Trabalho: SEMINÁRIO DA CONSTITUIÇÃO 1924 (Prof: José Herannd Diogenes) GRUPO: Francisco Anderson Bento Siqueira - Mat: 201410442 Pedro Moisés Rocha Silva - Mat: 201410266 CONSTITUIÇÃO 1924 Uma constituição autoritária e marcada pelo fortalecimento da autoridade imperial. RESUMO A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A

Aula 1 Direito Ocidental Civil Law: O Brasil ligado a escrita lei e primordial do Direito escrito e estabelecer o adestrado Common Law: O direito e lei costumeira e estabelecer de forma concreta decisão jurídicas as decisões do Juiz valem como se fosse uma lei Julgar Casos similares da mesma forma Direito=Jurídico Dizer o Direito do caso concreto Sumulas são enunciados que e parecer de uma lei (Direito do Trabalho) Período clássico: Os primeiros 250 anos da era cristã foram o período

O avanço social e as conquistas obtidas com movimentos revolucionários foram de fundamental importância para assegurar direitos inerentes a cada pessoa, como a liberdade, vida e dignidade. Direitos esses que passaram a compor as Constituições de vários países como fundamentais, garantindo assim maior defesa deles por parte da sociedade e do Estado. No Brasil, essas conquistas propiciaram dentre outros, a proteção da vida desde o nascimento até a velhice. A concretização dessa proteção pode