A história do direito no brasil

A História do Direito no Brasil

A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIV, confunde-se com a História do Direito Português, ou simplesmente, constitui parte dela.
Um Brasil Colônia ainda fortemente sob os domínios da Coroa Portuguesa, sob um sistema economicamente mercantilista. Neste período houve grande desenvolvimento econômico em torno do cultivo de terras e da agricultura por meio de mão-de-obra escrava, composta por: negros, índios e mestiços, que aqui viviam.
O Brasil se transformou numa grande empresa extrativa destinada a fornecer produtos primários aos centros europeus.
O período colonial foi marcado por uma transformação social dividida em:
• Grandes Latifundiários: elite: grandes proprietários rurais, ligados a Coroa Portuguesa,
• Mão-de-obra Escrava: índios, negros e mestiços: pequenos proprietários rurais. No que se refere à estrutura política, a aliança do poder aristocrático da coroa portuguesa com as elites agrárias locais, permitiu um modelo de estado absolutista europeu, completamente desvinculado dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo. Somente no período entre o século XVIII e XIX começou a chegar ao Brasil rumores de ideias representadas pelo Iluminismo e pelas primeiras manifestações do Liberalismo engendrados na Metrópole Lusitana. Entre os anos de 1500 e 1532, o Brasil pré-colonial sofreu diversas invasões estrangeiras. A partir daí, o Brasil começou a racionalizar a exploração estrangeira, elaborando legislações com intuito de melhorar a administração das riquezas aqui encontradas.
Portugal não considerava o Brasil uma Nação, mas sim um território para sua exploração, sua ambição. Tinham o território brasileiro como uma empresa lucrativa por tempo determinado, com um enriquecimento rápido para a Coroa Portuguesa.
O Brasil por ter sido colonizado por Portugal acabou aderindo uma forma de direito e cultura semelhante. Assim, na