Constituição Serraria

flora, que muitas vezes nem são conhecidas pela ciência, bem como a modificação rápida no clima de seus arredores, gerando um ambiente cada vez menos sadio para a qualidade de vida para as populações locais, fator garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 - CF/88. Segundo o artigo 20 do DECRETO nº 2.661, de 8 de julho de 1998, que regulamenta o art. 27 do Código Florestal - Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965- "entende-se com incêndios florestais o fogo…

qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, fornece bens e serviços a uma região próxima do centro fornecedor, representando, nesse sentido, uma polarização espacial da aglomeração urbana. Proporcionando assim, a constituição de uma hierarquia de cidades, em que, no nível mais elementar, estariam as cidades produtoras basicamente de bens e serviços, básicos para a reprodução social cotidiana, e, do outro lado, estariam os centros geradores de produtos…

foram a catequização de indígenas, o desenvolvimento agrícola e o incentivo à vinda de mão-de-obra escrava africana para as fazendas brasileiras. 04 Brasil Império e Brasil Monárquico. A principal característica política desse período foi a Constituição de 1824. 05 a) O governo republicano se dividia em três alas diferentes, uma delas era de militares positivistas. Esses acreditavam que a República seria um passo modernizante se o poder ficasse nas mãos dos militares. Sendo a…

pastagens para o gado (De REYNAL, 1999; HÉBETTE, 2004). [..]A abertura da fronteira agrícola, somada à descoberta do garimpo de Serra Pelada nos anos 1980 (que acelera a migração espontânea de agricultores para a região), à entrada de mineradoras, serrarias e siderúrgicas, transforma o sudeste paraense nesta década de 1980 e na década seguinte no foco de atenção da sociedade nacional e internacional por abrigar boa parte dos conflitos no campo ocorridos na Amazônia. Essa notoriedade…

arbóreas nativas 6 Introdução Silvicultura é a ciência e a arte do cultivo das árvores em povoamentos florestais. Surgiu a partir da demanda da sociedade por produtos madeireiros especializados para móveis, construções, papel, energia, serraria em geral. Portanto, coube ao silvicultor eleger, selecionar e cultivar espécies e árvores, como o eucalipto, o pinus e a teca, para atendimento às demandas sociais. A Silvicultura engloba todas as etapas necessárias à formação da…

da engrenagem em que se baseia o esquema socioeconômico do país. Toda a dramaturgia que veio da crise financeira que abalou Oswald e o fez procurar recursos em escritórios de agiotas, é um laboratório de informações precisas e importantes para a constituição dramatúrgica e estética de seu texto. Os elementos estéticos da cenografia por ele imaginado são evidenciados em suas rubricas, extraídos da situação em que viveu, transportadas de forma exemplar para o texto. Evidencia-se o fato da…

urbano tem se caracterizado pela tecnocracia, o centralismo no poder executivo e pela representação de interesses particulares em detrimento do interesse público. A tentativa de reversão política deste quadro se dá a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da edição do Estatuto da Cidade (Lei 10.251/2001), porém as determinações normativas não têm alterado substancialmente as práticas políticas consolidadas. O novo dilema da efetividade das normas urbanas…

de Roraima já foi integrante do Estado do Amazonas, sendo desmembrada do mesmo por um decreto de 1943, que criou o Território Federal do Rio Branco, posteriormente denominado Território Federal de Roraima (1962). Esse foi elevado a Estado pela Constituição brasileira de 1988. Sua capital é Boa Vista, única capital brasileira totalmente localizada no hemisfério norte. Situado numa região periférica da Amazônia Legal, no noroeste da Região Norte do Brasil, predomina em Roraima a floresta…

Indústria de material de transporte - fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios - fabricação e montagem de aeronaves fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes Indústria de madeira - serraria e desdobramento de madeira - preservação de madeira - fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada fabricação de estruturas de madeira e de móveis Indústria de papel e celulose - fabricação…

ainda a aprovação, em 1978, das Normas Regulamentadoras (NRs) pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho, e das Normas Regulamentadoras Rurais (NRRs), pela Portaria nº 3.027, aprovada em 12 de abril de 1988. Desta forma, somente com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, é que a prevenção à saúde tornou-se um dever do Estado e um direito ergas omnes. Outra importante norma jurídica que ampara a saúde do trabalhador foi publicada em 1990. O art. 6º, § 3º, da…