Constituição Serraria

intenso fluxo migratório, a sede municipal teve expansão da área urbana. Assim como a presença acentuada de madeireiras, no espaço urbano, acarretou mudanças nos dois principais igarapés que cortam a cidade: Santos e Santana, pois os resíduos das serrarias foram lançados diretamente nas suas águas límpidas, o resultado, diminuição das margens e ocupações irregulares. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO A pesquisa de campo foi realizada nos meses de maio e junho de 2014 junto às famílias mais…

necessidade da apresentação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), para obterem as licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento, as seguintes atividades: ..... IX. funilaria, serralheria, marmoraria, marcenaria, serraria, carpintaria, jateadora, fabrica de pré-moldados, depósito de materiais de construção com material grosso, exceto quando situados nas Zonas Empresariais e na Zona Especial 1 (ZESP 1); X. oficina mecânica com funilaria e pintura, com área…

chamada a política do Brasil nos primeiros trinta anos após a proclamação da República? Por quê? Funcionou em algumas fases ou divisões, onde cada época tinha sua forma de governo e suas constituições. Estas fases são: a República da Espada, a constituição de 1891, República das Oligarquias, Política do café com leite, política dos governadores, coronelismo e convenio de Taubaté. 3. Argumente sobre a crise da República Velha. O controle político brasileiro foi feito por muitos anos…

madeira. De acordo com o LPF/Ibama, os cerca de 50 milhões de metros cúbicos de madeira em tora extraídos por ano na região amazônica produzem apenas 20 milhões de metros cúbicos de madeira serrada. Do total, aproximadamente 60% é desperdiçado nas serrarias durante o processamento primário. Em geral, mais 20% são desperdiçados no processamento secundário, gerando um imenso volume de resíduos. No Brasil, existe ainda muito resíduo proveniente da atividade florestal sendo desperdiçado,…

enquanto muitos suspeitos de defender a monarquia eram presos. 3-Quando foi convocada a Assembleia Constituinte? Em setembro de 1890. 4-Quais foram as principais características da constituição de 1891? Além de afirmar o sistema federativo e definir o presidencialismo como forma de governo, a Constituição republicana estabeleceu a divisão do Estado em três poderes – legislativo executivo e Judiciário -, “harmônicos e independentes entre si”. Os senadores deixaram de ser…

Aparelhagens de Som de Belém. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Vereador JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO Presidente Legislação: Competência dos Municípios em matéria ambiental: Constituição Federal: Artigo 23, inciso VI: É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; Artigo 30, incisos I e II: Compete aos…

• Extração – onde é identificada uma pedreira e com autorização dos órgãos competentes, é feita a extração de blocos de mármore e de granito; • Desdobramento – o desdobramento é o momento em que, com o bloco que já foi extraído, a serraria faz a serragem desse bloco, transformando-o em chapas. Essas chapas normalmente são industrializadas nas espessuras de 2 centímetros ou 3 centímetros; • Resinagem e polimento – estando as chapas prontas, elas passam por esses dois…

sofria recusa dos dissidentes. Estes propunham alterações nos estatutos de Mure, que discordava pois “os estatutos da Segunda União Industrial estavam permeados de sansimonismo, qualificando-os como anárquicos e inconciliáveis com as leis, com a Constituição e com a religião do Brasil” 90 Para Ferreira Brito, os estatutos propostos pela Segunda União, eram “[...] doutrinas [...] perigosas e princípios não só subversivos como contrários às Instituições que regem o país” O regimento…

que os trabalhadores/as negros/as estavam submetidos/as – marginalmente - naquele contexto social, não alterou, contudo as expropriações e as questões das terras no tocante a situação dos negros/as no país. Mesmo a partir da Constituição Cidadã, a Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF 1988), pela pressão política e social do Movimento Negro Unificado dos anos oitenta, respalda pela ordem jurídica em que naquele momento se construía no país, mais como mais uma justificativa…

elementary aspects of the maintenance and expansion of cooperation in the management of health policies. Descriptors: Regional Health Planning. Unified Health System. Decentralization. INTRODUÇÃO O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988, contempla a regionalização como estratégia para a descentralização da saúde e é reforçada pela Lei Orgânica da Saúde1. Porem, só recentemente é que a estratégia da regionalização foi reforçada e teve início…