Constituição Serraria

|UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁFACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADEDISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E COMERCIAL| PROFESSOR: ALBERTO SOARES ROTEIRO PARA CONSTITUIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 01) Escolha do público-alvo Sexo, idade, classe social, nível cultural, específico etc. 02) Delimitação da área geográfica em que a futura empresa irá atuar Bairro, cidade, microrregião, estado, país, outros países. 03) Análise…

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sua qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e àcoletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Constituição da República Federativa do Brasil - artigo 225). 1.2.1 – A ÁGUA A água depois do ar é o elemento mais vital para o ser humano. Por existir em grande quantidade não é tratada com o devido valor. Em breve, a água…

do setor madeireiro, em áreas interconectadas, indicam que não há uma única dinâmica no setor; ao contrário, elas são diversas e têm a ver com as estratégias de organização para acesso aos recursos disponíveis, com a racionalidade da ação, a constituição de redes e a capacidade de integração ao mercado. O avanço da fronteira para o Oeste paraense tem várias frentes e indica a sucessão no uso da terra. Essa espacialização é bastante elucidativa para entender o futuro dessa região.…

instauração do Estado Democrático de Direito, a sociedade paulatinamente se conscientiza e clama por seriedade e eficiência no trato da coisa pública. É preciso planejar cada vez melhor as ações estatais para se conseguir atender as demandas sociais. A Constituição Federal de 1988,em seu artigo 6° garante direitos sociais tais como educação, moradia, trabalho, saúde, segurança e previdência social.,pilares para a formação e manutenção de uma sociedade que prime por seu próprio bem estar.…

renováveis em intervalos relativamente curtos de tempo. O quadro das biomassas é bastante amplo, compreendendo a tradicional lenha das florestas naturais, bagaço de cana, madeira cultivada especificamente para fins energéticos, resíduos das indústrias da serraria, aglomerados e celulose, além do biogás, obtido pela decomposição de dejetos, porém a produção a partir desta alternativa não atenderia o potencial necessário de geração de energia para fomentar a carência nacional. No Brasil,…

TERRAS DE ARIPUANA S.A. EMENTA: ATO ADMINISTRATIVO. Terras públicas estaduais. Concessão de domínio para fins de colonização. Área superiores a dez mil hectares. Falta de autorização prévia do Senado Federal. Ofensa ao art. 156, § 2º, da Constituição Federal de 1946, incidente à data dos negócios jurídicos translativos de domínio. Inconstitucionalidade reconhecida. Nulidade não pronunciada. Atos celebrados há 53 anos. Boa-fé e confiança legítima dos adquirentes de lotes. Colonização que

Com o aspecto geral de um conjunto montanhoso – formado pelo Maciço de São Sebastião e Maciço da Serraria, além da acidentada Península do Boi –, a Ilha de São Sebastião se destaca como um dos acidentes geográficos mais elevados e salientes do litoral paulista, tendo como pontos culminantes o Pico de São Sebastião, com 1379 metros de altitude; o Morro do Papagaio, com 1307 metros; e o Morro da Serraria, com 1285 metros. Banhado pelo oceano Atlântico, o município está localizado no…

havia sido habitado por índios Guaranis). _ Os primeiros moradores vieram de barco pelo Rio Amambaí e aportaram onde hoje é a Usina Coopernavi. _ Chega o Dr.Yokio Shinozaki (doutorzinho) formado no Japão. 1953 _ Instaladas as primeiras serrarias. 1955 – Início da Estada Naviraí/Dourados _ O Sr. José Rodrigues Simões inicia os trabalhos como dentista prático. 1956 – Primeiras salas de aula são construídas. _ Procissão com imagem Nossa Senhora de Fátima 1958 _…

até o transporte e consumo – com grande geração de empregos, de riqueza e economia no consumo de petróleo, alguns impactos sócio-econômicos e ambientais são sentidos. O Meio Ambiente protegido é um direito difuso, e, conforme o artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988, é obrigatório a sua proteção. O meio ambiente é um bem comum a todos, ou seja, da coletividade, e, os elementos que o integram, caso sejam atingidos por atos danosos, devem ser avaliados e suscetíveis de…

transformação da madeira, envolvem trabalhadores que utilizam técnicas artesanais e máquinas pesadas, na extração das toras. Na fase de industrialização da madeira, este processo utiliza outros trabalhadores que laboram em galpões/barracões industriais (serrarias, laminadoras, beneficiadoras e fábricas de compensado), 271 Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256, v.18, janeiro a julho de 2007 manipulando máquinas antigas e obsoletas, não automatizadas, de baixa…