Constituição Dos Eua

1 SISTEMA JURÍDICO DOS EUA A Constituição dos Estados Unidos estabelece um sistema federal de governo. A Constituição dá poderes específicos ao governo federal (nacional). Todos os poderes não delegados ao governo federal ficam por conta dos estados. Cada um dos cinqüenta estados do país tem sua própria constituição, estrutura de governo, códigos legais e sistema judiciário próprios. A Constituição dos EUA estabelece o poder judiciário do governo federal e especifica a autoridade dos tribunais

de igualdade, liberdade e fraternidade propagadas pelos iluministas. Percebendo que estavam em maioria, os escravos negros formaram uma rebelião para se livrar do domínio da França. Independência dos Estados Unidos Antes da Independência, os EUA eram formados por treze colônias controladas pela metrópole: a Inglaterra. Dentro do contexto histórico do século XVIII, os ingleses usavam estas colônias para obter lucros e recursos minerais e vegetais não disponíveis na Europa. Era…

Pearl Harbor no Havaí. Considerado uma traição pelos norte-americanos, os EUA entraram no conflito com as forças Aliadas. 1941 – exércitos nazifascistas ocupavam boa parte da áfrica. O congresso dos EUA declara guerra ao Japão, atendendo à Franklin Roosevelt 1941-1945 – Derrotas do Eixo. Perdas sofridas pelos alemães por causa do inverno. Nesse período, ocorre o retorno das forças do Eixo que sofrem derrotas seguidas. Os EUA entram na guerra e assim os Aliados ganham força nas…

Para analisar a formação histórica da Common Law nos EUA devemos partir de dois pontos: a origem anglo-saxã dessa família do direito e a colonização dos Estados Unidos pelo Reino unido, o que refletiu na implantação desse sistema jurídico naquele país. Relembremos que na Inglaterra observou-se a divisão entre Common Law e Equity Law, divisão que se via materialmente na existência de dois tipos de cortes e que foi transportada para os EUA. A common law que se originou como uma lei…

da independência. Contudo, a estrutura do governo sofreu uma grande mudança em 1788, quando os Artigos da Confederação foram substituídos pela Constituição dos Estados Unidos. A cidade de New York foi a capital durante um ano, antes de o governo transferir-se para a Filadélfia. Em 1791, os estados ratificaram a Carta dos Direitos, dez emendas à constituição que proíbem as restrições às liberdades pessoais e garantem uma série de proteções legais. Os estados do norte aboliram a…

vez em 1999, era militar de reserva e implementou na Venezuela mudanças de esquerda no contexto social, político e econômico, concedendo programas e auxílio aos mais pobres. No decorrer de seus mandatos, estatizou empresas privadas, modificou a Constituição para se reeleger continuadamente, e cassou a concessão de uma dos maiores canais de televisão da Venezuela, a Globovisión, tradicional produtora de telenovelas e shows. Em 2006, havia sido reeleito com 62% dos votos e, em 2012, com…

D. Pedro I -D. Pedro I proclama a independência BRASIL IMPÉRIO: • 1822 – 1831: D. Pedro I • 1831 – 1840: regências • 1840 – 1889: D. Pedro II • 1º Reinado: -tensão: brasileiros x portugueses -Assembléia Constituinte dissolvida por D. Pedro I -Constituição de 1824: outorgada (3 poderes + poder moderador) -Crise do Interciclo: queda na exportação de açucar -Confederação do Equador (antilusitano) -Noite das Garrafadas -Questão Sucessória em Portugal -D. Pedro I abdica o trono • Período…

acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma incipiente e ambígua. 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados Direitos de Segunda Geração ou Direitos de Igualdade começam a ser incluídos nas Constituições: 1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; 1918 – São incluídos na…

duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e econômicos . A definição para expressão GUERRA FRIA é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico , não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre EUA e URSS até mesmo porque , estes dois países estavam armados com Centenas de mísseis nucleares . Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e, provavelmente , da vida do planeta terra , porém ambos acabaram alimentando…

direitos novos e diversos daqueles da tradição liberal.Os movimentos revolucionários de 1848 constituem um acontecimento chave na história dos direitos humanos, porque conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma incipiente e ambígua. 1894:A hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos começa a mudar somente com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894, dará…