Constituição Do Solo E Dos Tipos Existentes

..... 16 7.1 LOCALIZAÇÃO .............................................................................................................................. 16 7.2 SOLO ............................................................................................................................................. 16 7.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ......................................................................................................... 18 7.4 CLIMA ..........................................

produtiva dos recursos ambientais" (Decreto Federal 97.632/89). ÁREAS DEGRADADAS SÃO GERADAS POR INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS NOS PROCESSOS DO MEIO FÍSICO DEGRADAÇÃO AMBIENTAL = IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO DEGRADAÇÃO DO SOLO "Alterações adversas das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto estabelecidos em planejamento quanto os potenciais" (ABNT, 1989). RESTAURAÇÃO ("restoration") Reprodução das condições exatas do local, tais como eram…

ambiental. Do mesmo modo, com base na inclusão deste dever à exploração minerária, consolida-se a concepção de que este segmento produtivo compreende um uso temporal ou transitório do solo, cabendo à fase de recuperação, encaminhar a área afetada pela exploração a um nível de estabilidade que permita um uso futuro do solo. Palavras-chave: Mineração, recuperação de área degradada, legislação ambiental. 1. Introdução Depois de iniciado o processo de aproveitamento econômico dos recursos…

As práticas agrícolas e agroecológicas, tradicionais de nossos antepassados são hoje taxadas de ultrapassadas, antigas, sofrendo menosprezo pelo capitalismo. No entanto, não podemos nos esquecer que estas eram adaptadas para cada região, cultura e solo, que de certa forma podemos reconhecer como manejo agroecológico, uma vez que tinham preocupações intuitivas com os aspectos ambientais, sociais e econômicos, aspectos esses, que se identificam com a sustentabilidade do sistema agrícola produtivo.

setor de tributação/arrecadação a instituição do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo. A problemática que envolve a ordenação do solo urbano não é novidade e tem sido alvo de preocupação por parte de diversos gestores públicos municipais. O IPTU progressivo no tempo é um instrumento legal previsto na Constituição Federal/88 através do item Política Urbana o qual foi regulamentado através do Estatuto da Cidade ( Lei nº10.257/2011), que faculta ao…

milhares de pessoas desabrigadas. Podemos afirmar, com base em conceitos da moderna Geotécnica, que as causas para esse fenômeno são “naturais”, já que existe certa tendência à peneplanização (planificação ou diminuição da declividade do solo) por propriedades naturais do solo. Um fator agravante é a ação humana, quando são construídas edificações em locais inapropriados e sem o devido cuidado e planejamento. Os maiores exemplos são as favelas, onde a falta de recursos e de informação…

é produto da desintegração mecânica através de agentes exteriores sobre rochas, que emergiram. O vento, a água, as geadas, a vegetação entre outros, provocam nas rochas erosão e desgaste ao longo do tempo, transformando-as em pedregulhos e areias, solos de partículas grossas, siltes partículas intermediárias e por último, as argilas, que são as partículas finas e formadas normalmente, pela decomposição química. 2.2 Classificação da Areia A classificação segundo a ABNT é a seguinte:…

entraves no processo constitutivo da empresa. A grande problemática encontra-se no fato de se ter criado uma nova forma empresarial que possa estar fadada ao esquecimento, pois a falta de conhecimento técnico e legal dos empresários no ato da constituição da empresa, bem como o eventual conflito de normas, possam prejudicar a funcionalidade da empresa recém constituída. O novo ordenamento poderá se constituir como uma grande vantagem jurídica ao empresário individual, uma vez…

Claros - MG 2013 O problema do descarte de medicamentos no Brasil. Os medicamentos são substâncias de uso comum de qualquer fase da vida um ser humano,todas as pessoas em alguma fase de sua vida precisaram,precisam ou precisarão usar algum tipo de medicamento. Para se ter um entendimento da dimensão do problema é necessário saber que a indústria de medicamentos movimento bilhões de reais todos os anos com a fabricação de medicamentos ,são inúmeras substâncias que vão de…

N.o 184 — 11-8-1998 3869 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.o 35/98 de 11 de Agosto O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.o, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de embaixador de Portugal no Cairo. Assinado em 14 de Julho de 1998. Publique-se. O Presidente da República, JORGE…