Constituição De Uma Industria

ministro da Guerra, Benjamim Constant. O lema tem sua origem no positivismo, que pregava o amor por propício, a ordem por base e o progresso por fim; ω Assembléia Constituinte - convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição da República. Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-se as divergências entre Deodoro e os ministros e…

ministro da Guerra, Benjamim Constant. O lema tem sua origem no positivismo, que pregava o amor por propício, a ordem por base e o progresso por fim; " Assembléia Constituinte - convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição da República. Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-se as divergências entre Deodoro e os ministros e…

presidencial, Juscelino lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado de Plano de Metas, que tinha o célebre lema "Cinquenta anos em cinco". O plano tinha 31 metas distribuídas em 5 grandes grupos: Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de base, Educação, e, a meta principal ou meta-síntese: Brasília. O Plano de Metas visava estimular a diversificação e o crescimento da economia brasileira, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões do…

quando da exploração do petróleo. O artigo 177 da Constituição da República de 1988, não trata do aproveitamento de todos os recursos minerais como monopólio da União, mas tão somente dos minerais nucleares, contudo, os artigos 20, IX e 176 da Carta Maior expressa a titularidade pública dos bens minerais. Nas palavras do autor: (...) a diferenciação entre o petróleo e os outros recursos minerais também foi adotada no art. 20 da Constituição, cujo § 1º assegurou, nos termos da lei,…

trabalho da mulher notamos a sua melhoria na última metade do século XX e começo do século XXI para cá, através dos direitos concedidos pelas constituições que aos poucos foram capazes melhorar a situação do trabalho para as mulheres. Em cada nova constituição era um benefício diferente para os trabalhadores e de grande importância para as mulheres e através de muitas lutas, realizadas juntamente aos sindicatos que conseguiram seus direitos estabelecidos atualmente tanto a melhoria…

econômico vindo logo após a ditadura Vargas na nova constituição de 1946. A nova constituição ao contrario da anterior carta de1937 não deixava explicito que os bens minerais pertenciam a União, porem, deixava claro que a exploração mineral só poderia ser feita por empresasbrasileiras ou sociedades organizadas no Brasil. Na jazida de manganês ocorreu uma um concorrência com o objetivo de valoriza-la, essa concorrência foi vencida pela Indústria eComercio de Minérios S.A. (Icomi).…

A Constituição de 1891 A primeira Constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Estabeleceu como forma de governo o regime representativo: o povo exerceria o poder indiretamente, por representantes eleitos em pleito direto por todos os cidadãos do sexo masculino e maiores de 21 anos. O Presidente da República seria eleito por voto indireto para um mandato de quatro anos. O voto era aberto, e ficou conhecido como voto de cabresto. A Constituição confirmou os…

deste órgão uma aura de super poder. Constituição de 1934 Teve influência da constituição alemã de 1920 (Constituição de Weimar), que estabelecia uma república federalista com executivo forte, e da constituição espanhola de 1931 (república federalista). Confirmara o federalismo no Brasil, com estados autônomos em relação à União, mas na prática isso não ocorreu, pois o governo Vargas promoveu desde cedo a centralização do poder. No final das contas, a Constituição de 1934 foi uma…

República em 1889, a primeira Constituição Republicana promulgada em 1891 pela Assembléia Nacional Constituinte, institucionalizando um país republicano, federativo e presidencialista. Essa Constituição consagrou-se a existência de apenas três poderes o Executivo, Legislativo e Judiciário. Os membros dos Poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular direto, caracterizando-os como representantes dos 4 cidadãos na vida política nacional. A nova Constituição inspirada…

cálculos de retribuição a que os trabalhadores faziam jus em decorrência do trabalho prestado. De 1930 a 1950 Este período trouxe a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (problemas trabalhistas) e o Departamento Nacional do Trabalho (medidas de previdência social e melhoria das condições de trabalho). A nova constituição vinculou os sindicatos ao Estado e proibiu as greves. Destaca-se a criação do imposto sindical e da consolidação das leis do trabalho (CLT). Nesse…