Constituição De Uma Cooperativa De Eletrificação Rural

criação de postos de trabalho (com capacitação dos cidadãos e educação de qualidade, principalmente educação básica), e não apenas uma postura filantrópica e paternalista, além da necessidade de incentivo para os empreendedores. O art. 170 da Constituição Federal estabelece os princípios da atividade econômica, preconizando no caput que: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme…

entre os quais o juiz da capital, Manuel José Murtinho, irmão de Joaquim Murtinho e aliado de Generoso Ponce, e mandou a seguir prendê-lo, a pretexto de uma suposta ameaça de sublevação monarquista. Essa arbitrariedade valeu-lhe a deposição. A constituição do estado foi aprovada em 15 de agosto de 1891. No dia seguinte empossou-se o primeiro governador republicano: Manuel José Murtinho. O governador, capitão-mor André Gaudie Ley, combateu os exaltados, que se reuniam no Centro de…

diferentes níveis de articulação regional com as estruturas governamentais do país. Esta articulação existe de forma muito frágil no caso da Amazônia, onde as distâncias são grandes, os poderes públicos federais são ausentes para a maioria da população rural e da floresta, os níveis de pobreza são altos, e os grupos humanos estão brutalmente expostos às variações do ecossistema. Assim, a pesquisa de campo conduzida por Rita Pestana e Carolina Néri no Amazonas (este volume), e por Érika…

Preponderantemente Exportadora (art. 40 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 10.925-04 e IN SRF 595, DOU de 30-12-05; Lei n° 11.529-07; IN RFB n° 780, DOU de 06-12-2007) ............................... 303 4.2.6.2 – Venda de Produtos Rurais (Lei nº 10.925-04, art. 9º; Lei n° 12.058-09; Lei n° 12.350, DOU de 21-12-2010; IN SRF 660-06; IN RFB 977-09) ........................................................................ 305 4.2.6.2.3 – Animais Vivos, Carne e…

O investimento de R$ 804,7 milhões da Companhia, valor 27,5% superior em relação a 2008, buscou não só ampliar a eletrificação no Estado da Bahia e atender ao compromisso com a qualidade dos serviços, mas principalmente contribuir com a melhoria da qualidade de vida em sua área de concessão. Expandimos a nossa base de clientes realizando mais de 193 mil ligações urbanas e 53 mil rurais. O total de 4,6 milhões de clientes ativos em 2009 revela um aumento de 4,8% na comparação com 2008. A…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 81 de 05 de junho de 2014 Brasília - 2014 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2013 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2013 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2010 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . .

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2013 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .