Constituição De Uma Cooperativa De Eletrificação Rural

ASSOCIATIVA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MULUNGUZINHO MOSSORÓ/RN, NOVEMBRO DE 2008 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Secretário Humberto Oliveira Coordenador de Cooperativismo, Negócios e Comércios/SDT Vital de Carvalho Filho COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS Presidente da CTA Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão Coordenador dos Convênios – MDA/CTA Valter de Carvalho CONVÊNIO CTA/SDT Coordenação Técnica do Plano Sebastião Francisco de Menezes – Consultor…

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) Representação do IICA no Brasil SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil Avanços e Desafios VOLUME 12 Organizadores da Série Carlos Miranda e Breno Tiburcio Coordenação Tania Bacelar de Araujo Autores Arilson Favareto Fábio Pimentel de Oliveira Leonardo Guimarães Neto Osmil Galindo Rafael Echeverri Tania Bacelar de Araujo Valdeci Monteiro dos Santos Brasília - dezembro/2010

- Taxas, impostos e contribuições Vinculados a distribuição de Energia Elétrica. 44 TABELA 5 – Exemplo numérico de cálculo para obtenção da tarifa 45 TABELA 6 – Clases de consumo 46 TABELA 7 – Constituição de Passivo Regulatório. 51 TABELA 8 – Constituição de Ativo Regulatório. 52 TABELA 9 – Constituição de Ativo e Passivos Regulatórios. 52 TABELA 10 – Aplicação da IN 1397. 54 TABELA 11 – Corpo Funcional da EFLJC. 61 TABELA 12 – Postos de Atendimento. 62 TABELA 13 – Estrutura Fisica. 62…

MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ANEXO INTRODUÇÃO As regiões metropolitanas são áreas compostas por um conjunto de cidades contíguas e com integração socioeconômica a um município de grande porte. Desde a Constituição Federal de 1988, a instituição de Regiões Metropolitanas é competência dos Estados. Na Região Centro-oeste há a Região Metropolitana de Goiânia (RMG), e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorna que engloba…

de distribuição. XXXV – grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV, caracterizado pela tarifa monômia e subdividido nos seguintes subgrupos: a) subgrupo B1 – residencial; b) subgrupo B2 – rural; c) subgrupo B3 – demais classes; e d) subgrupo B4 – Iluminação Pública. XXXVI – iluminação pública: serviço público que tem por objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual;…

instituidores, e dos membros da diretoria provisória ou definitiva, com indicação da nacionalidade, estado civil ou profissão de cada um, bem como o nome e residência do apresentante dos exemplares. No caso de pessoa jurídica: - documento de constituição da empresa (contrato social e registro na junta comercial); - documentos que qualifiquem e autorizem os representantes, mandatários ou prepostos a movimentar a conta; - inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 2 Fernando Antonio Costa de Oliveira Ruth Rodrigues de Lima (Coordenadores) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 Fortaleza - Ce 2000 3 © Copyright 1999 – Edições INESP Coordenadores: Fernando Antonio Costa de Oliveira Ruth Rodrigues de Lima Diagramação: Carlos Edílson Araújo José Mário Giffoni Barros Ilustração da Capa: Fernando Antonio de Aguiar Ferreira Revisão: Ruth Rodrigues de Lima Carlos Edílson Araújo Liliana Gurgel…

106 PREÂMBULO Nós, representantes do povo linharense na Câmara Municipal Organizante, reunidos por força do Artigo 11, Parágrafo Único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Republica Federativa do Brasil, baseados nos princípios nela contidos e na Constituição do Estado do Espírito Santo, PROMULGAMOS sob a invocação de DEUS, a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Dos…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Brasília - 2013 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Brasília - 2013 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .