Constituição De Solon

DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de apresentar importantes legisladores gregos, que tiveram o papel de criar e reformular, um código de leis para a Grécia no século VII, e adquirir o conhecimento sobre as leis das XII tábuas do direito romano, que

²FAURE, Paul; GAIGNEROT, Marie-Jeanne. Guide grec antique. Paris: Hachette, 1991, p. 72-76 INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO: ZALEUCO em Locros 650 a.C. DRÁCON 620 a.C. SÓLON 594 – 593 a.C. INTRODUÇÃO DRÁCON Princípio do Direito penal na tipificação dos crimes: Voluntario (dolo) Involuntário (culpa) Legitima defesa (excludente de ilicitude) SÓLON – reformas: •Institucional •Social •Econômica •Criação de Heliaia INTRODUÇÃO TIRANIA (Inicio) 640 – 630 a.C. Destaque (404 a.C.) GOVERNO DOS 30…

A Constituição de Atenas Aristóteles Tradução de A.S. Costa Fonte: Editora Casa Mandarino I Foram submetidos a julgamento perante um tribunal formado por pessoas pertencentes a nobres famílias, e que prestava juramento na cerimônia dos sacrifícios. Míron ocupava o cargo de acusador. Os réus eram acusados de sacrilégio por desenterrarem os cadáveres, expatriando a raça para sempre. Como expiação, Epimênides de Greta efetuou a purificação da cidade. II Depois deste acontecimento,…

conjunto do fenômeno grego, a sua função do homem na sociedade, e como estava formatada a Grécia antiga, nas suas principais cidades-estado. A Política na Grécia Discursar sobre a Grécia é discursar sobre a democracia: a grande Atenas, a Constituição de Sólon, os fantásticos debates na agora, a época de Péricles, são o primeiro passo da nossa política do Ocidente. O contraponto da política Ateniense é Esparta, com seu espírito bélico e o ascetismo de sua vida cotidiana. O termo…

competência originária, apreciar determinadas ações que, em razão da matéria, lhes são apresentadas diretamente, sem que tenham sido submetidas, anteriormente, à apreciação do juízo inferior. A competência originária dos tribunais está disposta na Constituição Federal. A organização do Poder Judiciário está fundamentada na divisão da competência entre os vários órgãos que o integram nos âmbitos estadual e federal. À Justiça Estadual cabe o julgamento das ações não compreendidas na…

inversão e a difusão da técnica da escritura, somada à compilação de costumes tradicionais, proporcionaram os primeiros Códigos da Antiguidade, a saber, o de Hamurabi, o Código de Manu, a Lei das XII Tábuas e, na Grécia, as legislações de Dracon e de Sólon. 3.4. O DIREITO GREGO ANTIGO (meados do século VI a. C. a século I a. C.). As legislações de Dracon e de Sólon16 3.4.1. Introdução Ao se iniciar o estudo da Grécia Antiga, é costume dividir sua história em vários períodos, a…

já não é, de modo algum a gens arcaica dos iroqueses; o quadro do matrimônio por grupos começa a diluir-se notavelmente. O direito materno cedeu ao direito paterno o seu posto e, por isso, a riqueza privada que surgia abriu a primeira brecha na constituição gentílica. Outra brecha adveio, como conseqüência natural da primeira: ao introduzir-se o direito paterno, a fortuna de uma rica herdeira que se casa passa ao marido dela, quer dizer, a outra gens, com o que se destrói todo o…

na cidade uma constituição democrática depois da queda de Hípidas (mais ou menos 510 a.C.), o qual tinha em mãos a totalidade do poder político. Clístenes pertencia a nobre família dos Alcmeônidas, que persuadiu Cleómenes, rei de Esparta, a derrubar Hipidas. Mais tarde, os atenienses adotaram uma nova Constituição proposta por Clístenes, a qual transformava o Estado em uma democracia. Essa Constituição não foi escrita, mas permaneceu em vigor durante centenas de anos. A Constituição…

que foram inscritas no templo de Apolo em Delfos. A lista dos Sete sábios não foi sempre a mesma, mas a mais difundida, do tempo de Platão, é a seguinte: Tales de Mileto, Periandro de Corinto, Pítaco de Mitilene, Bias de Priene, Cleóbulo de Lindos, Sólon de Atenas e Quílon de Esparta.[1] A história posiciona os Sete Sábios da Grécia no período da fundação das pólis, que pode ser traduzido por "cidade", termo que dá origem à palavra "política". Neste período (séculos VII e VI a.C.)…

aplicadas pelo Conselho dos Anciãos. Levantaram-se gritos de desespero oriundos do povo e ameaças de revolução, colocando em risco o poder político dos eupátridas. Surgiu, dessa forma, o código de leis escritas draconianas (elaboradas por Drácon). Sólon foi eleito arconte em 594 a.C., com a ajuda dos comerciantes e artesãos ricos que lhe concederam poderes para realizar reformas, entre as quais destacam-se: a) a criação do Conselho dos Quatrocentos (Bulé), responsável pela elaboração…