Constituição De 1988 Projeto De Pesquisa

Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias, que tem como objetivo viabilizá-las para que o preso tenha a assistência educacional cumprida de forma efetiva. Dentre elas estão... Está em trâmite o Projeto de Lei 7791/10, que tem o objetivo de alterar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), estabelecendo que é dever do Estado a assistência educacional oferecida ao preso, incluindo o provisório. OBJETIVOS Objetivo Geral …

A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Jorge Henrique Sousa Frota 1210419/7 Fortaleza – Ceará Março – 2015 JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do conteúdo do Professor Francisco Jório Bezerra Martins e orientação metodológica do Professor

FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO - Como elaborar um projeto de pesquisa Prof. Me. João Adolfo Ribeiro Bandeira PROJETO DE PESQUISA Questões Norteadoras para a elaboração do projeto (Esboço) A escolha do tema • Critérios  Interesse e afinidade Bibliografia disponível Complexidade do tema Custos Disponibilidade A escolha do tema • Quando não se tem ideia

1 INTRODUÇÃO Este trabalho irá abordar as mudanças que tem ocorrido no chamado Direito de Família, o qual tem sofrido muitas alterações desde o Código Civil de 1916 até os dias atuais, onde impera o Código Civil de 2002 regido pela Constituição Federal de 1988, tendo o presente trabalho, relevância acadêmica e jurídica. Uma das principais transformações ocorridas nesse meio tempo foi a mudança do regime patriarcal e hierárquico do Código de 1916 para o regime que impera nos dias atuais, onde

paternidade: Filhos extras conjugais antes e depois da Constituição de 1988. Caxias 2012 Joanderson Ribeiro Porto Filiação de paternidade: filhos extras conjugais antes e depois da Constituição de 1988. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de metodologia da pesquisa jurídica da Faculdade do Vale do Itapecurú. Profª: Flávia Lima. Caxias 2012 Sumário 1.Dados de indentificação do…

4 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa traz uma reflexão sobre os avanços dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, a partir de iniciativas anteriores de órgãos internacionais como a ONU – Organização das Nações Unidas. A necessidade de proporcionar proteção especial à criança vem sendo consolidada ao longo da história da humanidade, com ênfase maior no século XX, onde podem ser vistas e elencadas algumas iniciativas por partes de organismos de defesa dos…

SOCIAL E A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS ARAPIRACA 2012 ELIANDRA FEITOSA DOS SANTOS O ASSISTENTE SOCIAL E A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Pesquisa orientado pela Profa. Ma. Jane Cleide dos Santos Bezerra, como requisito parcial para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I, ofertada no segundo semestre do Curso de Serviço Social. INSTITUTO DE…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CIRINO HUDSON DE PAULA “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” POUSO ALEGRE – MG 2013 CIRINO HUDSON DE PAULA “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Faculdade DE Direito do Sul de Minas – FDSM. Orientador: Prof. Me. Cristiano Thadeu e Silva Elias “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data…

CIENCIAS SOCIAIS PRONERA MST/ACONERUQ PROJETO DE PESQUISA A POLÍTICA PUBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM- MA. BACABAL 2014 SAULO VALDEMAR ROCHA ENES A POLÍTICA PUBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM- MA. Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Federal Do Maranhão – Curso de Pedagogia da Terra, da Disciplina Projeto de Pesquisa como requisito de obtenção…

ponto de partida para este estudo encontra-se fulcrado não Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com embasamento na Lei n.º 8.112/90, que institui o regime jurídico único do servidor público federal e para finalizar a lei n.º 10.460/88 que regula o estatuto do servidor público estadual. Será analisada a permissão para acumulação de cargos no Brasil, desde a instituição da Constituição Federal de 1988, bem como a utilização de legislação ordinária…