Constituição De 1988 A Democratização

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: UM DESAFIO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Quando falamos em democratização da comunicação, temos em vista a luta pela socialização e controle social dos grandes meios de produção de comunicação: emissoras de televisão, rádio, Internet, entre outros. Desde o século XIX, a democratização da comunicação é um assunto presente na esfera pública do Brasil. A discussão sobre esta pauta ganha força por meio de organizações da sociedade civil, que tenta provar que…

todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos sócio-educacionais dos estabelecimentos de ensino orientados para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos. No Brasil, um marco normativo foi a Constituição Federal de 1988 que institucionalizou a “Gestão Democrática do Ensino Público”, sendo dessa forma assegurada como o princípio da educação pública. A partir dessa lei a organização escolar ganha um novo perfil, agora não mais embasada nas…

Legais Se analisar o dispositivo do art. 2 º, § 1 o do Estatuto da Terra (Lei no 4.504/64) e o art. 186 da Constituição Federal, se observar o que está escrito nos dois verifica que; enfatizam a necessidade de simultaneidade no cumprimento das medidas ali elencadas para que se considere cumprida a função social da propriedade. Vejamos o que diz a CRFB/88: Art. 186 da Constituição Federal de 1988: "A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS BOM DESPACHO 2012 INTRODUÇÃO O trabalho refere-se às mudanças que a Constituição Brasileira teve no decorrer dos anos através de oito publicações. É interessante ressaltar que conforme os anos se passaram a constituição foi se adequando às necessidades dos brasileiros,às vezes atendia aos interesses dos “grandes senhores”,mas isso com a chegada da democratização aos poucos foi se extinguindo. Um dos objetivos principais é mostrar…

gestão de políticas públicas, com o objetivo de estabelecermos uma base para um assunto sobre o qual é comum a diversidade de opiniões. As Políticas Públicas no Brasil alcançaram maior relevância após a década de 80, num crescente processo de democratização no que diz respeito a um novo desenho institucional do Estado, através da descentralização de suas ações, política participativa, transparência e controle social, além da flexibilização administrativa e orientação para o cidadão.…

Sumário 1. Introdução............................................................................2 2. Constituição ........................................................................3 3. Principais características da constituição..............................4 4. Constituição atual..................................................................5 5. Conclusão.....................................................................................6

INTRODUÇÃOO presente trabalho aborda a Construção da Politica de Saúde no Brasil e procura mostrar como os movimentos sociais contribuíram para a construção do Sistema Único de Saúde. Na elaboração de politicas públicas de saúde e Leis como a Constituição Federal de 1988 que foram um marco importante nos avanços de Politicas Publicas de Saúde no Brasil e para a sociedade. DESENVOLVIMENTO No Brasil os serviços de saúde surgiram no século XIX apresentando uma organização precária onde as…

conhecimento e aprendizagem de conteúdos pré-determinados, A Constituição de 1988 combina representação e participação direta, tendendo, pois, para a democraciaparticipativa. [19] Palavras chave: DEMOCRÁCIA Organizações Não Governamental Tutela Jurídica; Estado. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA O processo constituinte de 1987-1988 transcorreu sob o signo das lutas pela democratização do país e pela consequente extensão da…

“perspectiva modernizadora”. A década de 1980, Brasil, foi um período de grande mobilização política. A luta pela democratização no Brasil ganha expressão em fins da década de 70, início dos anos 80 com o movimento pelo fim da ditadura militar que cria a possibilidade de um novo período na história brasileira inaugurado com a Constituição de 1988. O período inaugurado pela Constituição foi marcado por alguns avanços como a criação do Sistema Único de Saúde, a Legislação…

LEMOS, Leany B. S. o controle legislativo no Brasil após 1988. In: NICOLAU, Jairo; POWER, Timothy (Org.). Instituições Representativas no Brasil: Balanço e reformas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007. P.37-54. Este texto aborda um tema muito comum na agenda política nacional, a Reforma Política, principalmente em tempos de crise. Essa reforma são propostas legislativas para mudar o sistema eleitoral, dá muita atenção também para o controle vertical e para arena legislativa.…