Constituições federais

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

VANESSA FERREIRA DA SILVA VIEIRA

AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

BOM DESPACHO
2012

INTRODUÇÃO O trabalho refere-se às mudanças que a Constituição Brasileira teve no decorrer dos anos através de oito publicações. É interessante ressaltar que conforme os anos se passaram a constituição foi se adequando às necessidades dos brasileiros,às vezes atendia aos interesses dos “grandes senhores”,mas isso com a chegada da democratização aos poucos foi se extinguindo. Um dos objetivos principais é mostrar que a cada época que se passava o homem brasileiro ganhava mais valor e que as constituições tiveram influência estrangeiras.

Constituição de 1824: A Constituição do Império do Brasil foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I,foi a constituição que teve a vigência mais longa,tendo sido revogada com a proclamação da república no Brasil em 15 de novembro de 1889. Seus pontos principais foram: * Forma de governo:Monarquia * 4 poderes:Legislativo,Executivo,Judiciário e Moderador(exercido pelo Imperador) * Religião Oficial:Catolicismo * Define quem é considerado brasileiro * O Imperador era inimputável(não respondia judicialmente por seus atos) * Voto Censitário Constituição de 1891: A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América,vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927.
Seus pontos principais foram: * Forma de governo:Presidencialismo * 3 poderes:Legislativo,Executivo,Judiciário * Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro,deixando de ser a religião oficial do país * As eleições passam a ser pelo voto direto,mas continuou a ser a descoberto (não-secreto)
Constituição de 1934: Promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte,foi redigida para organizar um regime democrático,que assegure