Constituição De 1946 Durante O Governo De Gaspar Dutra

contestatórios ou disputas intra-oligárquicas que fogem ao controle, para não falar da repressão a movimentos populares. A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA É considerado como início do período democrático no Brasil, o primeiro governo de Getúlio Vargas, durante o período de 1930 á 1934, foi marcado pela Revolução de 1930 que derrubou o ex-presidente Washington Luís, acabando com a República Velha. A Revolução de 30 não efetivas sua plataforma de liberalização e moralização…

DIVERSÕES” ART. 5º, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURSO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº JORGE BARRIENTOS PARRA ARARAQUARA, 18 DE OUTUBRO DE 2012 A Liberdade de Espetáculos e Diversões Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney, a Constituição em vigor, é a sétima adotada no país e uma de suas características é de dar maior liberdade e direitos ao cidadão, reduzidos durante o regime militar…

Eurico Gaspar Dutra Presidente do regime democrático, foi eleito em 02/12/1945 pelo PSD em coligação com o PTB presidiu de 31/01/1946 a 01/01/1951 . Sua equipe econômica era formada da seguinte maneira: Agricultura: Manuel Neto Campelo Júnior, Daniel Serapião de Carvalho, Antônio Novais Filho; Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado(interino), Ovídio Xavier de Abreu…

Em 1950, Getúlio Vargas ganha as eleições presidenciais. Após 15 anos de governo ditatorial, o gaúcho deveria governar o Brasil por um período de 5 anos em um regime democrático. Ao iniciar o seu governo, Getúlio sente as primeiras dificuldades encontradas em não ter uma bancada totalmente favorável no Congresso que apoiasse os seus atos nacionalistas. A construção da Petrobrás, com apoio popular, após a Campanha “O Petróleo é nosso”, faz com que a rivalidade entre o presidente e o…

------------------------------------------------- AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL A primeira Constituição do Brasil foi a de 25 de março de 1824, outorgada por D. Pedro I e instituiu quatro poderes no Império Brasileiro: O Moderador que era exercido pelo próprio monarca e destinava-se a velar pela independência, equilíbrio e harmonia dos outros Poderes. O Executivo era exercido por um ministério, de livre nomeação e demissão do Imperador. O Legislativo era composto da Câmara dos…

Década de 40 BRASIL Política interna Em novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas dissolve o Congresso e as Assembléias Legislativas Estaduais, ordena o fechamento dos partidos, passa a perseguir seus opositores e outorga uma nova Constituição, instituindo o Estado Novo. Dois anos depois, cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão responsável pela censura aos meios de comunicação e pela propaganda oficial. A despeito desse regime ditatorial, vigente até 1945, Vargas é…

os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil. A fase do Açúcar (séculos XVI e XVII ) 1. Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias; 2. A coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral - Tomé de Souza; 3. A capital do Brasil neste período foi Salvador; 4. Sociedade patriarcal; 5. Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de holandeses. O Ciclo do Ouro: século XVIII …

A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO LUSO BRASILEIRA DE 1822. A constituição Luso Brasileira de 1822, até então nomeada como fracassada, é a continuação da Constituição Portuguesa e das Cortes Extraordinárias Constituintes também eleitas em Portugal, no Brasil e na África mediante a pressão da Revolução Liberal do Porto (a Revolução Liberal do Porto trata-se de um movimento militar liberalista ocorrido em 1820 com consequências tanto para Portugal quanto ao Brasil. Desde os

República Populista 1945 - 1964 Entre 1945 e 1964, após o fim da ditadura do estado Novo de Getúlio Vargas, houve um período conhecido como República Populista. Este período se caracterizou pelo estado de direito, governos eleitos pelo povo e esperança em um progresso acelerado devido a uma maior integração econômica do país na esfera do capitalismo ocidental. Além de um impulso à industrialização, importantes contribuições culturais afloraram como o Cinema Novo, a Bossa Nova e conquista da

estratégico. Todos possuem suas características e suas funções na elaboração e execução dos mesmos. Este trabalho irá conceituar os três citados tipos de planejamento e suas relações com as políticas sociais do estado no inicio do século XX até a Constituição Federal de 1988. 2. POLITICAS SOCIAS O novo modo de produção capitalista desenvolvido no decorrer das revoluções industriais do século XIX tinha como foco a substituição da mão-de-obra artesanal pelo uso de máquinas e pelo…