Constituição De 1934 Resumo

RESUMO Este artigo apresenta o controle de constitucionalidade e suas formas, explica o que vem a ser o controle preventivo e repressivo, apresenta também a forma difusa e concentrada de controle de constitucionalidade, em seu propósito transcreve uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil…

Introdução A ordem econômica no Brasil é disciplinada por um conjunto de princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170, que preconiza que: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, Neste sentido, o Estado apresenta-se, segundo a Carta Magna, com o objetivo de normatizar e regular as atividades econômicas através de…

nacionais, destacando as principais revoluções e golpes que contribuíram para as significativas alterações no cenário constitucional do país desde a sua primeira lei fundamental, a Constituição do Império de 1824, até a nossa atual Carta Magna de 1988. 2.0 Constituição de 1824 Em 1822, o Brasil estava em pleno processo de conquistar sua independência. E, em junho daquele ano, houve a convocação da Assembléia Geral…

RESUMO ENTRE O GIZ E A CRUZ COLÔNIA EDUCAÇÃO EM NOME DE DEUS Quando os portugueses chegaram no Brasil, encontraram diversas nações indígenas organizadas, porém, suas características sociais eram diferenciadas entre si. Todavia apresentavam um ponto em comum, proviam seu próprio sustento e não produziam pobreza nem marginalidade social. A invasão portuguesa alterou substancialmente essa ordem. Os portugueses viram no Brasil um complemento a sua economia. Ele produziria matéria-prima…

VYGOTSKY Alecksandra Mafei Filastro Prof. Claúdia Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Pedagogia (PED 0718) 14/06/2013 RESUMO Neste trabalho faremos um estudo sobre Lev Semiónovich Vygotsky, focando sua teoria histórico-cultural e atentando para a área de desenvolvimento e evolução do ser humano. O Bielo-Russo Vygotsky (1896-1934) é chamado por muitos de “o Mozart da Psicologia”, ele foi o grande fundador da escola soviética de psicologia que, hoje, da…

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DIREITOS E DEMOCRACIA DEMOCRACIA SE APRENDE,CIDADANIA TAMBÉM Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia da E.E., sob a orientação do Profº Várzea Grande – MT Maio/2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 O que é uma Constituição? 5 De volta à democracia 6 Lei da Anistia: 6 Diretas Já 6 Emenda Dante De Oliveira 6 Democracia se Aprende, Cidadania Também 7 Democracia e Liberlismo 7 Florestania 7 Uma história do voto no Brasil 8 Lei da Ficha Limpa 8…

NACIONAL Andreza Darc de Oliveira Marlon Henrique dos Santos Silva RONDONÓPOLIS, 2014 Resumo O sistema tributário brasileiro manteve-se praticamente inalterado desde o Império até os anos de 1930. Durante o Império, a principal fonte de tributação era o comércio exterior, especialmente os tributos sobre a importação que chegou a representar cerca de 2/3 da receita pública. Em 1891, a Constituição aplicou a divisão de fontes tributárias, onde a União e os estados possuíam a…

Trabalho de Direito Empresarial UNIABEU Apresentação de um resumo sobre carga tributaria. Carga Tributária O Estado, como ente político, foi criado para atender ao bem comum, em especial às questões relacionadas às necessidades de sobrevivência e segurança de seus cidadãos, das quais derivaram uma série de atribuições de sua exclusiva competência. Para financiá-las é necessário instituir e arrecadar tributos. Como no resto do

- Resumo do texto: Pequena cronologia do desenvolvimento contábil no Brasil: Os primeiros pensadores, a padronização contábil e os congressos brasileiros de contabilidade - 2013.2 - Resumo do texto: Pequena cronologia do desenvolvimento contábil no Brasil: Os primeiros pensadores, a padronização contábil e os congressos brasileiros de contabilidade - Conforme o homem foi evoluindo através dos anos, formando um comércio cada vez maior a contabilidade evoluiu

vez faz parte da história geral. Em cada tempo/espaço histórico, a educação atendeu a determinados objetivos, que correspondiam a visões de homem e de mundo. Para compreender a história da educação, é essencial situá-la na história geral. Após um resumo da história geral da educação, segue-se a história da educação no Brasil no qual destaco o período da primeira república até o estado novo. 2. HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO Dentre as principais fases da história da educação estão as…