Constituição De 1891 Oligarquia

ArtigoCademartori Paulo de Tarso Peres; EVOLUÇÃO POLITICA- CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, Ciência e Conhecimento – Revista Eletrônica da Ulbra São Jerônimo – Vol. 02, 2007, DireiroA.1.A Constituição é um conjunto de normas e princípios fundamentais norteadores do ordenamento jurídico de um pais (p.2) O conteúdo principal de uma constituição compreende três partes: regras de organização, de competência e de relacionamento das autoridades estatais; relações entre o estado e os indivíduos…

Os presidentes da República Velha 1889-1891: Marechal Deodoro da Fonseca - Alagoano, foi o primeiro presidente da República. Exerceu dois mandatos, sendo um provisório (de 15 de novembro de 1889 a 24 de fevereiro de 1891) e um constitucional (de 25 de fevereiro de 1891 a 23 de novembro de 1891). Foi eleito indiretamente. A Constituição de 1891 determinava que o presidente seria eleito pelo voto direto; mas estabelecia que, após a promulgação da Carta Magna, o primeiro presidente seria escolhido

Floriano Peixoto. O período de transição entre monarquia e republica foi marcado por alguns conflitos de poder. O exercito assumiu o controle do país apoiado pelas oligarquias, do sudeste, principalmente os cafeicultores de São Paulo. Se de um lado os militares apoiavam a ideia de um regime centralizador, por outro lado as oligarquias rurais e os grandes cafeicultores se mostravam contra essa ideia, alegando que deveria acontecer a implantação de um regime que fosse voltado aos estado,…

1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também promulgada nesse período. A Crise de 29 atingiu em cheio a economia fraca e agraria do Brasil, as oligarquias passam a investir o dinheiro do café na industria, fazendo com que novas classes sociais surgiam. Esse modelo industrial é chamado de “Industria de Substituição de…

nova Constituição que estruture o país conforme essa nova realidade. Como exemplo, transição de monarquia pra república; presidencialismo para parlamentarismo, ditadura ou oligarquia para democracia, ou ainda após uma revolução ou golpe de estado. Neste contexto, é oportuno lembrar a lição do alemão Ferdinand Lassale, quando fala dos “fatores reais do poder”. Segundo Lassale, cada momento histórico de uma nação há certo grupo que detêm o poder local, podendo ser uma aristocracia,…

inicia-se o que chamamos de fase pródiga da estruturação do setor saúde no Brasil através da Lei da caixa de assistência aos ferroviários que previa entre outros benefícios a assistência médica e a compra de medicamentos. Antes de 1923 prevalecia a oligarquia cafeeira, com a Lei Eloy Chaves. A partir de 1930, com o governo de W. Luís, houve ampliação da fase pródiga com o aparecimento de outras caixas de assistência. A fase pródiga era caracterizada pela ampliação de benefícios pelas…

de tendência dos países europeus de ampliar os direitos políticos. Com a lei de 1881, o Brasil caminhou para trás, perdendo a vantagem que adquirira com a Constituição de 1824. O mais grave foi que esse retrocesso foi duradouro pois a Proclamação da República, em 1889, não alterou o quadro, pois pouco se mudava em relação a Constituição de 1891, a exclusão dos a analfabetos ainda foi mantida , continuavam a não votar também os mendigos, as mulheres, os soldados e os membros das ordens…

da Fonseca. A repressão era forte contra os levantes populares e os simpatizantes de Dom Pedro II. Deodoro da Fonseca foi obrigado a renunciar devido a problemas de saúde, além disso, tinha graves problemas políticos. Os desentendimentos com as oligarquias cafeeiras, grevistas e a Primeira Revolta da Armada levaram Floriano Peixoto a substituir marechal Deodoro. Peixoto assumiu a presidência tomou uma série de decisões: Estatizou a moeda. Estimulou a indústria. Baixou o preço de…

com a independência. A primeira constituição brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I, baseou-se no despotismo esclarecido e inovou na doutrina da divisão de poderes, ao incluir o poder moderador do monarca ao lado dos clássicos poderes executivo, legislativo e judiciário. As elites brasileiras, compostas de grandes senhores agrários e comerciantes, instalaram-se no poder e competiram com o imperador pelo controle da nação. O cunho liberal da constituição foi amenizado pela…

suspensão da Constituição de 1891, criou novos ministérios: Trabalho, Indústria e Comercio; Educação e Saúde Pública. · Revolução Constitucionalista de São Paulo – MMDC – (1932). Causas: nomeação de um interventor paulista, desejo das oligarquias paulistas em retornar ao poder e criação de uma Constituição para o Brasil. Resultados: militarmente derrotado, mas politicamante vitoriosos. Constituição de 1934: Promulgada a 16 de julho, a Constituição de 1934 foi fortemente influenciada pela…