Era vargas

ERA VARGAS
Introdução · Assumiu através de um golpe, aproveitando-se do enfraquecimento do “café-com-leite”. · Contou com o apoio dos militares: tenentistas. · Fases da Era Vargas: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-45).
Governo Provisório · Objetivos: enfraquecer a política do “café-com-leite” e consolidar-se no poder. · Medidas: dissolveu o Congresso e as Câmaras, tirou governadores do poder e os substituiu por Interventores (militares), suspensão da Constituição de 1891, criou novos ministérios: Trabalho, Indústria e Comercio; Educação e Saúde Pública. · Revolução Constitucionalista de São Paulo – MMDC – (1932). Causas: nomeação de um interventor paulista, desejo das oligarquias paulistas em retornar ao poder e criação de uma Constituição para o Brasil. Resultados: militarmente derrotado, mas politicamante vitoriosos. Constituição de 1934: Promulgada a 16 de julho, a Constituição de 1934 foi fortemente influenciada pela Constituição da República de Weimar, da Alemanha. A Assembléia Constituinte que a elaborou elegeu Vargas para a Presidência da República, através de votação indireta, para cumprir um mandato de quatro anos. Alguns princípios da Constituição de 1891 foram mantidos, tais como: Estado federativo; Sistema de Governo Presidencialista; Bicameralismo(Câmara de Deputados e Senadores); Tripartição e independência dos poderes; Mandato de quatro anos. A Constituição trouxe algumas inovações importantes, especialmente no tocante à Ordem Econômica e Social, tais como: Criação de uma representação classista, dentro de uma visão corporativista; Nacionalismo econômico através da proteção às riquezas naturais do país; Criação do mandado de segurança; Implantação de uma Justiça do Trabalho; As empresas estrangeiras teriam de contratar, no mínimo, 2/3 de empregados brasileiros; Criação de leis trabalhistas; O voto seria secreto para homens e mulheres alfabetizados e com mais de 18 anos.
Governo Constitucional